Governo Lula tenta acelerar PL da Misoginia, mas enfrenta resistência na Câmara

O governo federal tenta acelerar nesta semana a votação do PL da Misoginia, mas enfrenta resistência de setores da Câmara, especialmente da bancada evangélica. O projeto, aprovado pelo Senado em março e em regime de urgência desde julho, está entre as prioridades do Planalto durante o esforço concentrado do Congresso.

A proposta estabelece como crime condutas motivadas por ódio ou aversão às mulheres. Na Câmara, a relatoria está com a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que defende a inclusão do texto na pauta de votações.

A resistência de parte dos deputados pode dificultar o avanço da proposta. Um levantamento do Palácio do Planalto aponta que a bancada evangélica é contrária à votação neste momento, o que aumenta a necessidade de articulação do governo com as lideranças da Câmara.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (11) com líderes partidários para definir os projetos que poderão ser votados nos próximos dias. O governo tenta aproveitar a primeira semana de esforço concentrado para avançar com temas considerados prioritários antes que o calendário eleitoral reduza ainda mais o espaço para votações.

Calendário apertado

Câmara e Senado terão poucas semanas de funcionamento efetivo antes das eleições de outubro. As Casas devem concentrar votações entre 10 e 14 de agosto e, novamente, entre 31 de agosto e 3 de setembro.

A expectativa é de que a fase mais intensa da campanha eleitoral comece em meados de setembro, reduzindo a disponibilidade dos parlamentares para as atividades no Congresso.

O calendário aumenta a disputa por espaço nas pautas e obriga o governo a negociar com os líderes para evitar que projetos considerados prioritários fiquem sem votação.

‘Taxa das blusinhas’ também está na pauta

Além do PL da Misoginia, o governo tenta destravar medidas provisórias próximas do fim do prazo de validade. Entre elas está a MP que trata da chamada “taxa das blusinhas”.

Também estão pendentes de votação medidas relacionadas a crédito, combustíveis e programas de apoio a setores específicos.

A estratégia do Planalto é construir acordos com as lideranças para aproveitar as poucas semanas de votação antes das eleições e evitar que medidas de interesse do Executivo percam a validade.