Governo Lula tem carta na manga para acelerar votação do fim da escala 6x1

O governo Lula tem uma carta na manga para tentar acelerar a votação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 no Senado. Um requerimento de calendário especial pode permitir que os dois turnos de votação da proposta ocorram no mesmo dia, eliminando o intervalo regimental entre as duas etapas.

A estratégia foi discutida nesta quinta-feira (8) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em conversa com jornalistas. Segundo ele, para apresentar o requerimento, são necessárias 54 assinaturas — o equivalente a dois terços do Senado — ou o apoio de líderes de partidos e blocos que representem esse número de senadores.

Depois de apresentado, o requerimento precisa ser aprovado pelo plenário por maioria simples. Alcolumbre afirmou, porém, que já houve casos em que pedidos semelhantes foram apresentados com um número menor de assinaturas.

Questioanda, a liderança do governo no Senado não confirmou se já possui as assinaturas necessárias, mas disse que tem articulado com os senadores a esse respeito. O requerimento deve ser apresentado logo após a votação em primeiro turno, que deve ocorrer na semana que vem.

 

Discussão esvaziada

A possibilidade de acelerar o calendário ganha importância porque a PEC ainda precisa cumprir etapas de discussão antes da votação. Nesta quinta-feira, o Senado realizou a terceira sessão de discussão da proposta. A sessão foi aberta por volta das 16h30 e encerrada cerca de meia hora depois.

Durante todo o período, apenas o senador Paulo Paim (PT-RS) fez a defesa da PEC em plenário. Apenas quatro senadores estiveram fisicamente no local: Paim, Teresa Leitão (PT-PE), Alcolumbre e Lenyr Lopes (PSB-DF).

Nenhum senador de oposição havia registrado presença durante a discussão. Depois do encerramento, enquanto o telão ainda exibia o registro de presença, senadores do PL, entre eles Sergio Moro (PL-PR), passaram a registrar presença.

A movimentação faz parte da estratégia da oposição de esvaziar as sessões de discussão e concentrar a presença no momento considerado decisivo: a votação da PEC, prevista para a próxima semana. Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

A PEC de autoria do governo prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho, das atuais 44 horas para 42 horas semanais e, depois, para 40 horas. O texto também estabelece dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos, e impede redução salarial em razão da diminuição da jornada.

O tema ganhou ainda mais peso no contexto do segundo turno da eleição presidencial. O fim da escala 6x1 é uma pauta de forte apelo popular e a votação no Senado passou a ser acompanhada também pelos efeitos políticos que uma eventual aprovação pode produzir na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) - que é senador e precisará votar sobre o tema quando a pauta for a plenário.