Fux pede acesso a processos de Moraes que podem anular pena de Jair Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do STF, determinou acesso do gabinete a inquéritos relatados por Alexandre de Moraes; a medida ocorre após pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação do ex-presidente
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a Secretaria Judiciária da Corte libere o acesso de seu gabinete às investigações relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
A determinação envolve processos relacionados ao plano de golpe de Estado, às fake news e às milícias digitais. A solicitação de Fux ocorre no contexto de um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
A Secretaria Judiciária é responsável por atividades como o recebimento, a distribuição, a autuação e o acompanhamento dos processos no STF.
Decisão pode afetar processos de Bolsonaro
O acesso solicitado por Fux ocorre em meio à discussão sobre os procedimentos adotados nas investigações que têm Moraes como relator.
Uma eventual decisão do ministro pode ter impacto sobre processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A possibilidade de anulação de condenações, porém, depende do conteúdo da análise e de eventual decisão judicial nesse sentido.
O pedido de acesso aos processos não significa, por si só, que as condenações de Bolsonaro serão anuladas.
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