Governo dá aval à PEC das Igrejas, que deve ser encaminhada à Câmara nesta terça
Alguns pontos, como Renda Própria e Cashback, foram os quais os parlamentares precisaram ceder para receber o sinal verde do governo
Após negociações entre a bancada evangélica e representantes do Ministério da Fazenda, um acordo foi alcançado nesta terça-feira (19) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da isenção tributária para as igrejas. O texto, que recebeu aval do governo, deve ser encaminhado à Câmara dos Deputados ainda hoje.
- Renda Própria: as organizações religiosas não poderão contar com fontes de recursos próprios para obterem o benefício da isenção tributária. Isso significa que aqueles que possuem negócios não se qualificarão para a desoneração fiscal.
- Cashback: as entidades religiosas terão que solicitar o reembolso de impostos por meio de investimentos diretos à Receita Federal. Essa medida visa evitar que empresas utilizem o nome das organizações religiosas para reduzir seus próprios tributos.
Com esse acordo, espera-se que a PEC das igrejas avance na Câmara dos Deputados na Semana Santa, abrindo espaço para discussões mais amplas e possíveis ajustes.
Participe dos canais da Itatiaia:
Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Centro Universitário e Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Foi finalista do Prêmio CNT de Jornalismo em 2025. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.