Governo cria grupo para propor regras sobre licenciamento especial na mineração
Órgão terá 90 dias para apresentar relatório e será coordenado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira
O governo federal publicou nesta quarta-feira (5) uma resolução que institui o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração.
A medida consta na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que preside o Conselho Nacional de Política Mineral.
Pelo despacho, o GT será composto por representantes de 10 ministérios, incluindo Meio Ambiente e Povos Indígenas, com o objetivo de apresentar, em até 90 dias, “uma agenda de trabalho voltada ao desenvolvimento sustentável na mineração”.
Dentre as responsabilidades do órgão está a elaboração de uma proposta para classificar a atividade ou empreendimento minerador “como estratégico para fins do licenciamento ambiental especial”.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.