Gleidson Azevedo defende acabar com câmaras de vereadores e emendas parlamentares

O deputado federal eleito por Minas Gerais, Gleidson Azevedo (Republicanos), defendeu, em entrevista à Itatiaia nesta quinta-feira (29), o fim irrestrito das emendas parlamentares e a extinção das Câmaras Municipais em todo o país.

Em conversa com a reportagem, o ex-prefeito de Divinópolis e irmão do governador eleito no estado, Cleitinho Azevedo (Republicanos), disse que, na Câmara dos Deputados, irá atuar para enxugar a máquina pública e descentralizar o orçamento público, transferindo a gestão das verbas para prefeitos e governadores.

Corte de emendas parlamentares

Uma de suas principais propostas para reduzir os gastos e os desvios de dinheiro público é a eliminação definitiva das emendas parlamentares. Para o deputado eleito, a destinação e a execução de verbas públicas devem ser responsabilidades exclusivas do Executivo, incluindo prefeitos, governadores e o presidente da República.

"Vou estar jogando contra mim mesmo, mas eu acho que os deputados não têm que ter emenda parlamentar. Quem executa é o Executivo. Esse dinheiro tem que estar na mão dos prefeitos e do governador", disse.

Ele afirmou que o modelo atual de emendas centraliza os recursos de forma desproporcional. O ex-prefeito estima que, a cada R$ 10 arrecadados em tributos, apenas R$ 1 permanece nos municípios onde os serviços públicos são prestados. "Precisa ter essa mudança porque, enquanto tiver mais Brasília e menos município, infelizmente, para a população, as coisas não irão mudar", avaliou.

Extinção das Câmaras Municipais

Gleidson Azevedo também disse que pretende sugerir, no Congresso, a extinção dos legislativos municipais em todo o país. Ele argumenta que as Câmaras de Vereadores geram custos elevados por meio do repasse do duodécimo — parcela do orçamento público destinada a garantir a independência financeira e a autonomia dos poderes — sem oferecer retornos significativos à população. "Para a população poder entender: tudo aquilo que a prefeitura arrecada no ano, vamos colocar, por exemplo, que Divinópolis arrecadou R$ 100 milhões no ano. O município é obrigado a passar 6% para a Câmara. Aí eu pergunto para você: o que a Câmara Municipal impacta na sua vida? É aprovar nome de rua, é dar moção", explicou.

Na avaliação do deputado eleito, os vereadores deveriam ser "contadores" ou "engenheiros civis" para auditar as contas da prefeitura e fiscalizar as obras dos municípios. "Eles não sabem a fissura de um asfalto, não sabem a temperatura do asfalto. Eu sei porque hoje tem a questão das redes sociais e, muitas vezes, eles [vereadores] estão lá: 'o asfalto da prefeitura, não sei o que lá'. Eles não estão fiscalizando na prática", disse.

Como alternativa, ele sugere a criação de estruturas municipais semelhantes aos Tribunais de Contas dos Estados para ficarem responsáveis pela fiscalização das prefeituras. "A gente sabe, no final, que a Câmara é política. Às vezes, se o prefeito não tiver o vereador lá e, às vezes, não comprar os vereadores com cargos, ele terá uma certa dificuldade. Se ele comprar, também acabou, não tem fiscalização nenhuma", declarou.

Gleidson Azevedo foi eleito deputado federal por Minas Gerais com 126.248 votos. Irmão gêmeo de Cleitinho, de 44 anos, ele entrou na política em 2020, quando foi eleito prefeito de Divinópolis. "Vocês ouviram muito falar do Cleitinho no Senado, quando ele foi deputado também na Assembleia Legislativa [de Minas] e agora vão ouvir muito falar do Gleidson lá em Brasília, no Congresso, que eu vou entrar lá para poder quebrar o sistema", exclamou.

Além dele e de Cleitinho, a família Azevedo também conta com mais um membro na vida pública. Eduardo Azevedo (PL) foi eleito para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta legislatura, sendo um dos cinco parlamentares mais votados da Casa.