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Gilmar Mendes pede cautela em debate sobre reforma do Judiciário: 'Precisamos ter bastante cuidado'

Para o decano do STF, há 'muita coisa para fazer', mas mudanças exigem cautela; tema ganhou força no governo e na Corte com o caso Master, e Fachin diz que reforma deve ser feita com o Judiciário

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Ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes • Alejandro Zambrana/STF

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (20) cautela na discussão sobre uma reforma do Poder Judiciário e disse que está disponível para participar do debate. Ele falou à imprensa em Buenos Aires, onde participa do Fórum de Buenos Aires, evento jurídico promovido por ele.

Gilmar afirmou que já teve papel em mudanças anteriores no sistema de Justiça e que isso o qualifica para discutir o tema. “Várias das reformas feitas nesses anos todos têm alguma digital minha. Se alguém quiser falar sobre reforma do Judiciário, vai me ter como interlocutor. Há muita coisa pra fazer”, disse.

A fala se soma a um posicionamento recente do presidente do STF, Edson Fachin. No encontro de supremas cortes do Mercosul, em Brasília, ele afirmou que a reforma não deve ser feita “contra” o Judiciário, mas construída com o Poder, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade. Para Fachin, as mudanças devem ampliar a eficiência, a transparência e a responsabilização, sem enfraquecer as garantias de independência dos magistrados. Ele disse ainda que nenhuma reforma comprometida com a democracia pode “converter-se em instrumento de enfraquecimento da independência judicial”.

Gilmar, por sua vez, justificou a cautela com a falta de experiência do país com mandato fora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com a confusão que o tema provoca em outros países.

“Não temos experiência com mandato a não ser no TSE. Precisamos ter bastante cuidado. Em muitos países há muita confusão em relação a isso. O Brasil, a duras penas, tem tido um equilíbrio constitucional”, afirmou.

O debate sobre mudanças no Judiciário ganhou espaço no governo e no próprio STF. A reforma foi bandeira eleitoral na última disputa e é defendida há tempos por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O tema ganhou tração com o caso Master e o possível envolvimento de integrantes da Corte, entre eles os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

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Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.

 

 

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