Gilmar Mendes compara reforma tributária a Plano Real e Alckmin usa pão de queijo para defender simplificação
Ministro do STF e vice-presidente participaram de seminário sobre Reforma Tributária na Fiesp, em São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, comparou a reforma tributária — proposta pelo governo Lula e aprovada no Congresso Nacional no ano passado — ao Plano Real, que completou 30 anos em 2024. Ao lado do vice-presidente da República e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, e do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro da Suprema Corte participou do seminário "A Reforma Tributária e a Indústria", promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
"De fato, eu tenho a impressão de que muitas reformas importantes foram feitas nesses anos, mas, talvez, em termos de equivalência, nós estejamos próximos do Plano Real, aquele cujos 30 anos estamos celebrando neste anos e que nos trouxe um quadro de normalidade inflacionária", afirmou durante discurso no evento.
Mendes espera que a reforma resulte em menor judicialização, o que acaba envolvendo os tribunais do país para resolução de conflitos oriundos das regras atuais.
Para defender a simplificação, Alckmin usou o pão de queijo como exemplo.
"O pão de queijo era tributado como massa alimentícia: 7% de ICMS. Depois de uns anos, passou para produto de padaria, aí o ICMS foi para 12%. Aqui do lado, em Minas, ele está na cesta básica, ou seja, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante", explicou.
Outro ponto abordado pelo vice-presidente é a transparência e o fim da guerra fiscal, com a tributação de produtos no destino e não mais na origem.
"Eu fui governador e ninguém chegava e dizia: 'olha, vou levar minha indústria para outro lugar porque lá tem ciência e tecnologia e uma melhor educação, melhor logística'. Nada, era só artifício tributário. 'Vou levar para lá porque me devolvem o imposto'. Isso [reforma tributária] vai resolver 90%, porque o tributo deixa de ser pago na origem para ser pago no destino. O imposto de consumo tem que ser pago onde se consome. Então, na realidade, a guerra fiscal reduz enormemente", completou.
Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.