Fux pede à PGR manifestação sobre queixa-crime de Bolsonaro contra Lula por difamação
Caso gira em torno de um discurso em que o petista vincula Bolsonaro a uma mansão milionária nos Estados Unidos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por difamação e injúria. O caso gira em torno de um discurso em que o petista vincula Bolsonaro a uma mansão milionária nos Estados Unidos.
Em maio de 2023, durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da “Lei Paulo Gustavo”, Lula disse que uma casa que está no nome do irmão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pertenceria ao seu antecessor, a quem o petista classificou como “paladino da discórdia”.
Os advogados pedem que, caso os crimes de difamação e injúria sejam confirmados, Lula seja condenado e obrigado a se retratar nas redes sociais.
“Para bem avaliar a extensão deste dispositivo no presente feito, antes de notificar o querelado na presente ação penal privada, necessário se faz colher o parecer do Ministério Público. (...) Por conseguinte, abra-se vista à Procuradoria-Geral da República, para manifestação”, determinou Fux, em decisão tomada na última terça-feira (5).
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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.