Fórum Esfera: Ministro de Lula critica projeto que prorroga universalização do saneamento
Para o ministro Jader Filho, quem discute a possibilidade do prazo da universalização ser adiada para 2040 “não tem noção do que é viver sem água”
O ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), se posicionou contra o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que pretende prorrogar o prazo para a universalização do saneamento básico no Brasil de 2033 para 2040.
"Juro para vocês que não consigo nem discutir uma questão como essa. É de uma insensibilidade social a toda prova... Isso mostra a desconexão de determinados segmentos, seja da política ou da sociedade brasileira, com a realidade do Brasil".
Projeto quer adiar acesso ao saneamento básico
A legislação atual determina que, até 2033, 99% da população brasileira seja atendida com abastecimento de água potável e 90% com tratamento de esgoto.
O autor do projeto que propõe postergar esse prazo, Amom Mandel, argumenta que a meta atual é "desafiadora", especialmente para a região Norte do país. Segundo ele, com mais tempo, os governos federal, estaduais e municipais terão melhores condições de planejar e executar os projetos.
Jader Filho reconheceu as dificuldades no processo, mas afirmou nesta sexta-feira que, se todas as esferas do setor público e privado se unirem, a universalização do acesso à água e ao esgoto será possível até 2032. "Essa pauta não pode ter oscilação de 'humor' a partir de quem está à frente da presidência, do governo do estado ou das prefeituras", declarou.
Lei do Saneamento Básico
Sancionada em 2020, a lei atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil, com o objetivo de ampliar a cobertura de água potável e esgoto em todo o país.
Entre os principais pontos da lei está a obrigatoriedade de licitação para a prestação dos serviços, possibilitando a participação da iniciativa privada no setor.
O texto também determina que os contratos passem a incluir metas claras de universalização e melhoria dos serviços públicos, que devem ser fiscalizados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.