Flávio Bolsonaro será indenizado em R$ 11 mil por companhia aérea argentina
Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios atendeu a ação do senador, que alegou ter passado por situação “vexatória” com a família
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) venceu uma ação contra a empresa Aerolíneas Argentinas e pode receber aproximadamente R$ 11 mil por danos morais e materiais. A decisão, que ainda cabe recurso, foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Flávio e sua esposa, Fernanda Figueira, acionaram a Justiça alegando terem enfrentado “condições vexatórias” durante uma viagem de férias a Bariloche, em julho de 2024.
Na sentença, o juiz destacou que o cancelamento do voo gerou “angústia, ansiedade e preocupação” à família e citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prevê reparação moral para atrasos superiores a quatro horas, com perda de conexões e ausência de assistência adequada.
A Aerolíneas Argentinas foi condenada a pagar R$ 6.794,97 por danos materiais e mais R$ 4 mil por danos morais, com correção monetária e juros.
“A quantia retrocitada não se origina do acaso, mas, sim, do equacionamento da conduta culposa da demandada, e a condição pessoal do demandante, tendo-se em vista que aquela não ofereceu suficiente remediação para os transtornos advindos do cancelamento do voo”, escreveu o juiz na decisão.
O juiz também ressaltou que o fato de a família ter passado a noite no aeroporto evidencia a ineficiência do atendimento da empresa.
“Trata-se de episódio marcado por total ineficiente assistência, desinformação, pernoite forçada em aeroporto com filhos menores e quebra da legítima expectativa quanto à viagem de lazer planejada com antecedência”, complementou.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio