Flávio Bolsonaro diz que não autorizou ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família
Candidato do PL afirma que deputado agiu por conta própria, mas mantém críticas ao aumento anunciado por Lula; ação foi rejeitada pelo TSE por questão processual
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (17) que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a ingressar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar barrar o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Flávio disse que a iniciativa partiu exclusivamente do parlamentar: "Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso", declarou.
Apesar de se distanciar da medida judicial, o candidato manteve as críticas ao reajuste anunciado pelo governo federal. Segundo Flávio, o aumento teria caráter eleitoral e não seria suficiente para melhorar a condição de vida das famílias beneficiadas: "Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre?", afirmou.
Mais cedo, durante agenda de campanha na Bahia, Flávio também criticou o decreto que reajustou o benefício: "Não caiam em mais uma falsa promessa da picanha, porque o Lula, num ato de desespero, acabou de fazer um decreto mesmo sabendo que é ilegal e que é proibido durante as eleições", disse.
Ação rejeitada
A representação apresentada por Zé Trovão foi distribuída ao ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado rejeitou o pedido sem analisar o mérito da ação.
Na decisão, Mendonça afirmou que o deputado federal não possui legitimidade para contestar, no TSE, ato relacionado à eleição presidencial, uma vez que disputa cargo em circunscrição eleitoral distinta.
O ministro ressaltou que a rejeição ocorreu apenas por questão processual e não representa manifestação sobre a legalidade do reajuste nem sobre eventual violação da legislação eleitoral.
Reajuste
O presidente Lula anunciou nesta quinta-feira um reajuste de 15,04% no Bolsa Família. Com a medida, o piso do benefício passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio sobe de R$ 675 para R$ 777.
Segundo o governo federal, o aumento corresponde à recomposição da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sem ganho real. O novo valor começará a ser pago a partir de 19 de outubro.
A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a legislação que instituiu o novo Bolsa Família autoriza o Poder Executivo a corrigir os valores do benefício e veda sua redução. Já o Ministério do Planejamento afirma que o reajuste apenas recompõe as perdas inflacionárias acumuladas desde a criação do programa.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.