Fachin cria rede nacional de juízes contra facções criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lança nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. A iniciativa reúne juízes de diferentes tribunais do país com o objetivo de ampliar a integração do Judiciário no combate às organizações criminosas.

A reunião inaugural dará início à estrutura operacional da rede, que contará com magistrados indicados pelos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, além de juízes auxiliares do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça.

Durante o encontro, serão definidas as diretrizes de funcionamento da iniciativa e estratégias de atuação conjunta para lidar com processos complexos relacionados ao crime organizado. A rede terá caráter colaborativo e consultivo, com previsão de padronização de procedimentos, compartilhamento de informações e incentivo à capacitação dos magistrados.

A criação da estrutura ocorre em meio a uma série de medidas adotadas pelo Judiciário para ampliar a resposta contra facções criminosas. Na última quarta-feira (8), Fachin participou da solenidade de instalação das novas Varas Estaduais especializadas em Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

As novas unidades foram apresentadas como uma resposta do Poder Judiciário ao avanço das organizações criminosas no país, com foco no fortalecimento da Justiça Criminal especializada e no aprimoramento da atuação em processos de maior complexidade.

Durante o evento, em São Paulo, Fachin afirmou que o crime organizado deixou de ser apenas uma questão de segurança pública e passou a representar uma ameaça ao Estado de Direito. Segundo o ministro, essas organizações comprometem instituições, financiam a violência e desafiam a capacidade do Estado de garantir a efetividade da Justiça.