Vai votar? Saiba como funciona o transporte gratuito nas eleições
Medida garante transporte público gratuito no dia da votação e prevê oferta de veículos equivalente à dos dias úteis
No dia 4 de outubro, eleitores terão direito ao transporte público gratuito para chegar aos locais de votação. A medida, prevista desde 2023 a partir de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de regras da Justiça Eleitoral, abrange ônibus municipais, intermunicipais, trens e metrôs.
A gratuidade busca evitar que o custo do transporte seja um obstáculo para o eleitor chegar à seção eleitoral. A medida vale durante o período de votação e deve ser aplicada pelos sistemas de transporte público nas cidades e estados.
Como funciona a gratuidade?
No dia das eleições, o transporte público nas áreas urbanas deve funcionar com a mesma frequência dos dias úteis. Com isso, empresas de ônibus e concessionárias de trens e metrôs não devem reduzir a oferta de veículos como ocorre normalmente aos domingos e feriados.
Na maioria dos sistemas, as catracas são liberadas ou programadas para que a viagem não seja descontada dos cartões de transporte. O eleitor não precisa fazer cadastro prévio ou apresentar comprovante de renda para ter acesso à gratuidade.
Nos sistemas de transporte intermunicipal ou metropolitano, como trens e barcas, também há previsão de gratuidade. Em alguns estados, pode ser solicitada a apresentação do título de eleitor, físico ou pelo e-Título, para controle operacional e comprovação do domicílio eleitoral. A cobrança da tarifa, porém, não deve ser realizada durante o período previsto para a gratuidade.
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), atualmente mestranda em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já atuou na Band Minas e na TV Alterosa.