TSE nega pedido de Coligação de Lula para retirar vídeo de Carlos Bolsonaro sobre reajuste do salário mínimo
Ministra considerou que a informação utilizada na publicação pelo senador foi publicada em reportagem no jornal Valor Econômico; ainda assim a coligação afirmou que o ministro da Fazenda desmentiu a possibilidade de diferentes critérios para reajustar o salário mínimo
Um pedido da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para retirar o vídeo em que o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) afirma que o governo estuda adotar diferentes critérios para reajustar o salário mínimo para trabalhadores e beneficiários da Previdência Social, como aposentados, foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além da suspensão, a coligação queria concessão de direito de resposta nas redes sociais do parlamentar. A decisão foi tomada pela relatora do caso, ministra Estela Aranha, nesta quinta-feira (15).
Ao analisar o pedido, a magistrada considerou como referência uma reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, em 24 de agosto deste ano, que confirma a possibilidade do governo adotar políticas distintas de valorização do salário mínimo para trabalhadores e beneficiários.
Estela ressaltou que a legislação eleitoral permite críticas aos adversários, mesmo quando provocam desconforto. Segundo ela, o que justifica a retirada automática de publicações ou concessão de direito de resposta são manifestações que contenham acusações ofensivas ou informações comprovadamente falsas.
"A intervenção da Justiça Eleitoral na propaganda deve ser excepcional, de modo a preservar a livre circulação de ideias, opiniões e críticas", reforçou.
Ainda que a campanha petista tenha informado que a informação usada por Carlos Bolsonaro tinha sido desmentida pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, a ministra considerou que o conteúdo questionado não apresentou "elementos suficientes" para atender ao pedido da coligação.
Aumento de judicialização na campanha presidencial
O TSE tem analisado uma série de pedidos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro envolvendo suposta desinformação, propaganda eleitoral negativa e direito de resposta.
Em reunião com representantes das campanhas dos dois candidatos à presidência, o presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques e André Mendonça, e outros ministros, na última terça-feira (13), foi reforçado o aumento de judicialização na disputa presidencial. O volume de processos tem preocupado o tribunal sobre o risco de decisões judiciais conflitantes e possíveis restrições ao debate entre os candidatos.
Formada em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB), tem cinco anos de experiência na comunicação política. Desde a reportagem, no Correio Braziliense, até a assessoria parlamentar. Em 2024, atuou em campanha eleitoral majoritária. Especialista em gerenciamento de crise e construção de imagem. Na Itatiaia, escreve para o portal, em Brasília.