TSE manda vice de Flávio apagar vídeo que acusa Lula de receber propina
Ministro Marco Aurélio Bellizze determinou a retirada de publicação que atribui ao presidente recebimento de R$ 1 bilhão em propina; Polícia Federal e PGR negaram a existência de depoimento de Vorcaro com esse conteúdo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), retire das redes sociais um vídeo que acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de receber propina. A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, após uma representação apresentada pela campanha petista.
A publicação, divulgada no Instagram na sexta-feira (9), afirma que Lula teria cobrado R$ 1 bilhão para permitir que o empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, tivesse acesso a fundos de pensão federais. O vídeo também menciona um suposto repasse de R$ 30 milhões para financiar um documentário sobre o presidente.
O ministro estabeleceu prazo de 24 horas para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também foi notificada para retirar a publicação caso a determinação não fosse cumprida por Gaspar. A Itatiaia verificou que o vídeo já não consta entre as publicações de Gaspar nas redes sociais.
PF e PGR contestam informações citadas no vídeo
O material divulgado por Gaspar tem como referência uma reportagem da revista Veja, publicada na semana passada, sobre um suposto relato atribuído a Vorcaro envolvendo recursos para a produção de um documentário sobre Lula.
A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, negaram que o empresário tenha prestado depoimento com o conteúdo descrito na publicação. A PF também informou que não recebeu documentos ou informações de Vorcaro que confirmassem o relato mencionado.
Na decisão, Bellizze afirmou que o vídeo não apresentava elementos mínimos de prova para sustentar as acusações e ultrapassava os limites da crítica política legítima ao atribuir crimes ao adversário como se fossem fatos comprovados.
O ministro ressaltou que críticas à atuação pública de candidatos são permitidas durante a disputa eleitoral, mas devem respeitar os limites legais, especialmente quando envolvem acusações graves sem comprovação.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.