TSE julga candidaturas de Deltan Dallagnol e Anthony Garotinho
Corte vai decidir se confirma a eleição de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e se valida os votos de Anthony Garotinho, julgamento que pode encerrar a disputa pelo governo do Rio ainda no primeiro turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, dois julgamentos com potencial de alterar o cenário das eleições de 2026. Estão na pauta o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado pelo Paraná e o recurso envolvendo a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro.
As decisões poderão impactar diretamente a composição do Senado e o resultado da disputa pelo governo fluminense.
Caso Deltan Dallagnol
Mesmo com o registro de candidatura ainda indefinido, Deltan Dallagnol foi eleito senador pelo Paraná com 25,14% dos votos válidos.
O impasse jurídico tem origem na saída de Deltan do Ministério Público Federal, em novembro de 2021. Em 2023, o próprio TSE entendeu que o então procurador pediu exoneração enquanto respondia a procedimentos disciplinares que poderiam resultar em sanções mais graves. Na ocasião, a Corte concluiu que a medida teve como objetivo evitar uma hipótese de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, decisão que levou à cassação de seu mandato de deputado federal.
Ao analisar a candidatura ao Senado, porém, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) considerou que o arquivamento posterior dos procedimentos disciplinares e novos documentos apresentados pela defesa modificaram o cenário jurídico, autorizando o registro da candidatura. O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão.
Na véspera da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, negou monocraticamente o registro da candidatura e determinou que os votos recebidos por Deltan fossem considerados nulos. Segundo o ministro, o TRE-PR não poderia reinterpretar fatos já analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral sem apresentar mudança relevante no contexto jurídico ou fático.
No domingo da eleição, entretanto, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão. Para ele, uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos sobre uma candidatura e sobre os votos antes da manifestação do plenário da Corte. Kassio também considerou inadequado que a decisão fosse proferida poucas horas antes da abertura das urnas. Com isso, os votos foram contabilizados normalmente e a definição ficou para o colegiado do TSE.
Se a Corte confirmar o indeferimento do registro, Deltan Dallagnol não poderá assumir a cadeira no Senado, os votos serão anulados e o Tribunal terá de definir como será preenchida a vaga.
Caso Anthony Garotinho
Os ministros também vão julgar o recurso envolvendo a candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.
Garotinho disputou o primeiro turno com a candidatura sub judice, situação em que o candidato pode permanecer na disputa enquanto ainda existem recursos pendentes sobre o registro.
A decisão do TSE pode ser determinante para o resultado da eleição no estado.
Caso a Corte mantenha o indeferimento da candidatura, os votos recebidos por Garotinho serão anulados definitivamente. Com isso, haverá um recálculo dos votos válidos e o candidato Douglas Ruas (PL) poderá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, sendo declarado eleito ainda no primeiro turno.
Se os ministros validarem a candidatura, o resultado das urnas será mantido e a disputa seguirá para o segundo turno contra Eduardo Paes (PSD).
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.