TSE arredonda votos da federação PSOL-Rede e conclui que grupo cumpriu a cláusula de barreira
Mecanismo prevê que os partidos precisam atingir requisitos mínimos para continuar a ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (27) arredondar a votação da federação PSOL/Rede, concluindo que os partidos cumpriram a chamada cláusula de barreira e terão acesso a recursos eleitorais nos próximos anos. O mecanismo prevê que os partidos precisam atingir requisitos mínimos para continuar a ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
A cláusula em 2026 determina que os partidos ou federações precisam eleger pelo menos 13 parlamentares em 9 estados da federação, incluindo o Distrito Federal, ou somar ao menos 2,5% dos votos válidos para deputados federais, desde que tenha 9 estados com, no mínimo, 1,5% dos votos.
No caso do PSOL, a federação havia superado esse mínimo de 1,5% em oito unidades federativas e registrado 1,4912% no Espírito Santo, abaixo do exigido para completar o total necessário.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, votou para arredondar para cima a porcentagem do partido, em entendimento que foi acompanhado pelos demais magistrados. Ele citou a técnica de arredondamento por escala decimal quando o percentual passa de 1,45%, aplicando o critério com base em norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, comemorou a decisão como uma vitória. “Viva o PSOL! O partido de todas as lutas que enfrentou com coragem e ousadia a extrema direita! O partido que esteve na luta de frente das mobilizações no primeiro e segundo turno das eleições! Um partido necessário para os tempos que vivemos”, escreveu.
Ao todo, a federação PSOL-REDE elegeu 15 deputados federais, incluíndo lideranças expressivas como Erika Hilton (PSOL-SP), com 1,5 milhão de votos, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), com 583 mil votos. Em Minas Gerais, o grupo elegeu Duda Salabert (PSOL), com 229 mil votos, e André Janones (Rede), com 78,7 mil votos.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.