TSE acata pedido da campanha de Lula para desvincular canal de Janones da candidatura

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou o pedido da coligação “Brasil Pronto pra Mais”, do presidente Lula (PT), para que o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), seja desvinculado da campanha de reeleição.

O pedido da campanha petista baseou-se nas novas regras definidas pelo TSE para canais de WhatsApp ligados à disputa eleitoral. Na petição, a coligação afirma que o canal não recebe financiamento, equipamentos, serviços ou suporte profissional. O grupo também nega que a candidatura oriente, de qualquer forma, as publicações ou utilize os perfis oficiais para direcionar usuários à plataforma.

A nova regulamentação do TSE acrescenta os artigos 33-E a 33-G à resolução sobre propaganda eleitoral. Entre os elementos que podem caracterizar vínculo estão o financiamento, o compartilhamento de estrutura, a divulgação do endereço do canal em perfis oficiais e a coordenação do conteúdo. Os critérios não são cumulativos, e a comprovação de apenas um deles já pode ser suficiente.

A coligação do PT argumenta, porém, que nenhuma dessas situações está presente no “Exército do Lula”. Para a defesa, trata-se de uma iniciativa de pessoa física, André Janones, que manifesta apoio espontâneo à reeleição do atual presidente.

Na última terça-feira (13), Kassio Nunes Marques determinou que o canal permanecesse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral e cumprir as condições estabelecidas. Naquele mesmo dia, a campanha informou o endereço do canal no registro da candidatura de Lula.

A controvérsia começou após Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentar ao TSE acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação envolvendo o canal, que já acumula quase 5 milhões de inscritos.