TRE da Bahia anula prisão em flagrante de secretário de Salvador por suposta redução da frota de ônibus
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia revogou a ordem de prisão do secretário municipal de Mobilidade Urbana de Salvador, Pablo Souza, decretada após a redução da frota de ônibus durante o segundo turno. A investigação sobre irregularidades continua
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Salvador, Pablo Souza. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal, desembargador Maurício Kertzman Szporer, que havia determinado a prisão do secretário neste domingo (25) por uma suposta redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições na capital baiana. A informação foi publicada pelo blog de Gustavo Uribe, da CNN Brasil.
O magistrado determina que, se a prisão tiver sido executada, seja expedido “imediato alvará de soltura”. O secretário municipal, porém, está participando de um evento de governo na França.
Na nova decisão, no entanto, o desembargador não encerra a investigação se houve irregularidade no processo eleitoral. Ele determinou que a prefeitura de Salvador apresente seu plano de operação em 48 horas.
Neste domingo (25), o Ministério Público Eleitoral (MPE) notificou a prefeitura para que apresentasse esclarecimentos e adotasse providências imediatas para restabelecer a circulação integral da frota de ônibus da capital.
A medida foi determinada após vistorias em duas garagens de grandes empresas de transporte público, nas quais foram identificados 97 ônibus fora de operação em uma delas e outros 120 na segunda, apesar da orientação de manter a oferta de veículos dos dias úteis durante a eleição.
Além da notificação ao município, o Ministério Público Eleitoral apresentou representação ao TRE-BA, que determinou a regularização imediata do serviço, sob pena de multa de R$ 1 milhão.
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