Ronaldo Caiado promete reforma no STF caso seja eleito

Candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD) prometeu nesta sexta-feira (4) uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja eleito. Durante sabatina realizada em parceria entre o UOL e a Folha de S.Paulo, o ex-governador de Goiás defendeu mudanças nos critérios para indicação de ministros da Corte.

Entre as medidas apresentadas por Caiado está a criação de uma idade mínima de 60 anos para os indicados ao STF. Segundo o candidato, os nomes escolhidos deveriam ter currículo, conhecimento jurídico e reconhecimento na área compatíveis com o cargo de ministro. Cabe lembrar que atualmente, a Constituição determina que o indicado deve ter mais de 35 anos, possuir "notável saber jurídico" e "reputação ilibada".

Ele também defendeu uma quarentena de quatro anos para que ministros possam retornar à atividade profissional após deixarem o Supremo e um período de oito anos antes que possam ter qualquer pretensão política. Para o político, as mudanças ajudariam a garantir maior renovação e qualificação na composição da Corte.

O candidato ainda criticou o que classificou como uma “desordem institucional” no STF e afirmou que, no passado, os ministros mantinham maior formalidade e decoro no exercício do cargo. “É este o Supremo que a sociedade brasileira deseja ver neste momento”, declarou.

Quebra de sigilos

Caiado defendeu a divulgação de informações protegidas em investigações que envolvam políticos, citando os casos Master e do INSS. “O brasileiro precisa ter todas as informações que estão tramitando em sigilo no Supremo Tribunal Federal”, afirmou. Para ele, ter acesso a essas informações previamente poderia influenciar a decisão do eleitor nas urnas.

O pré-candidato acrescentou que já cobrou a abertura dos dados. “Eu venho já há mais de três semanas solicitando que o Supremo Tribunal Federal quebre todos os sigilos para que a sociedade tenha conhecimento daquilo que foi levantado”, disse Caiado.