Mito ou verdade: o eleitor pode ser puxado da fila de votação para ser mesário?

Caso um mesário não compareça à seção eleitoral para a qual foi designado, a Justiça Eleitoral pode convocar um eleitor que esteja no local para ocupar a função. A escolha, no entanto, não precisa seguir a ordem da fila.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de ausência de um ou mais integrantes da mesa receptora de votos, quem estiver na presidência deve comunicar o fato à juíza ou ao juiz eleitoral.

A partir disso, podem ser adotadas diferentes medidas, como o remanejamento de integrantes de outra mesa ou a substituição por alguém que já tenha sido nomeado para atuar no apoio logístico. Também pode ser autorizada a nomeação de um eleitor presente.

Ou seja, o eleitor que está na fila pode, sim, ser convocado para atuar como mesário, mas não existe uma regra que determine que o primeiro da fila deve ser escolhido.

Convocação

A convocação também deve seguir os critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Não podem exercer a função, por exemplo:

• candidatas e candidatos e seus parentes, até o segundo grau, além de cônjuges;
• integrantes de diretórios de partidos políticos ou federações que exerçam função executiva; autoridades públicas;
• agentes policiais;
• ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo;
• pessoas que pertençam ao serviço eleitoral; e eleitores menores de 18 anos.

À Itatiaia, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) confirmou que eleitores presentes nas filas podem ser convocados quando houver ausência de mesários.

“Eleitores que estão nas filas das seções eleitorais podem ser convocados para atuar como mesários, caso algum mesário da seção tenha faltado. É uma convocação obrigatória, mas, se o eleitor comprovar que não pode ficar no local trabalhando, ele será liberado”, explicou o tribunal.