Lula defende mandato para ministros do STF: ‘Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo'

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (10) a discussão sobre a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista ao SBT, o petista declarou que integrantes da Corte não deveriam permanecer por décadas no cargo e indicou que mudanças no Judiciário poderão ser incorporadas ao programa de governo.

“Eu acho que temos que discutir o mandato na Suprema. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, afirmou Lula.

Atualmente, ministros do STF não cumprem mandato com prazo determinado. Uma vez nomeados, podem permanecer na Corte até a aposentadoria compulsória aos 75 anos, salvo se deixarem o tribunal antes disso.

Questionado sobre o que significaria a reforma do Poder Judiciário defendida por ele e se mudanças no processo de indicação e a adoção de mandato para ministros poderiam fazer parte da proposta, Lula disse que o tema precisa ser discutido com a sociedade.

O presidente recordou a reforma do Judiciário realizada durante seu primeiro mandato, quando Nelson Jobim presidia o Supremo. Segundo Lula, eventuais novas mudanças não serão definidas unilateralmente.

As propostas, de acordo com o candidato, ainda estão sendo sistematizadas antes da definição do programa que apresentará ao eleitorado. “Eu não vou tomar decisão”, afirmou, ao mencionar o processo de consulta à sociedade para a elaboração das propostas de campanha.

“A Polícia Federal nunca trabalhou tanto", aponta Lula

Lula também foi questionado sobre a crise envolvendo o Banco Master e sobre a confiança no diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, cujo nome apareceu em conversas relacionadas ao caso.

O presidente saiu em defesa da atuação de Rodrigues e ressaltou os resultados da Polícia Federal durante sua gestão. “A Polícia Federal nunca trabalhou tanto, nunca apreendeu tanto, nunca resgatou tanto dinheiro e tanta droga como agora”, declarou.

Lula afirmou, no entanto, que eventuais irregularidades devem ser investigadas independentemente de quem esteja envolvido. Segundo o presidente, caso seja constatado algum erro cometido pelo diretor-geral da corporação, ele também deverá responder por seus atos.

Ao tratar das investigações relacionadas ao Banco Master, Lula voltou a defender autonomia para a Polícia Federal apurar o caso e afirmou que as instituições precisam esclarecer os fatos.

“A Polícia Federal tem que esclarecer esse país, ela tem que ter liberdade de investigar”, disse.

O presidente também criticou vazamentos seletivos de informações de investigações durante o período eleitoral. Segundo Lula, esse tipo de comportamento pode produzir efeitos sobre a disputa presidencial.

“O que não pode é o juiz sentar em cima e ficar vazando o que interessa para ele, porque pode prejudicar o processo eleitoral”, afirmou.

Lula também foi questionado sobre o encontro que teve no Palácio do Planalto com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master e disse que não há interesse do governo em provocar o fechamento de instituições financeiras e voltou a sustentar que eventuais irregularidades devem ser investigadas.