Dallagnol acusa campanha de Lula de tentar limitar quebra de sigilo; documento prevê abertura total

O ex-procurador da República e senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) acusou nesta quinta-feira (22) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tentar restringir a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos prevista no acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL). Segundo Dallagnol, a equipe petista apresentou um documento que deixaria de fora informações do Instituto Lula. O termo assinado pelas duas campanhas, no entanto, prevê a abertura total e simultânea dos dados, incluindo informações de empresas relacionadas aos candidatos.

Em vídeo divulgado após comparecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dallagnol afirmou que os advogados de Flávio identificaram o que classificou como uma “pegadinha” e fizeram anotações à mão para explicitar que a autorização deveria abranger todos os dados previstos no acordo.

“Os nossos advogados perceberam o golpe”, declarou o ex-procurador, que foi escolhido pela campanha do senador para analisar a documentação. Dallagnol também acusou Lula de não apresentar os documentos que, na avaliação dele, deveriam ter sido entregues nesta quinta-feira.

 

O documento assinado pelos candidatos estabelece que a abertura dos sigilos será “imediata, total” e simultânea. O texto prevê a divulgação pública dos dados abrangidos pelas autorizações e solicita ao ministro André Mendonça, do TSE, que determine a requisição das informações ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.

A petição também inclui, no caso de Flávio, contas no Brasil e no exterior em que ele tenha figurado como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário máster, incluindo a conta da empresa Alcazar Holdings no Santander.

Campanha de Lula diz que aceitou as condições

Antes das declarações de Dallagnol, representantes da campanha petista afirmaram que Lula aceitou todas as exigências apresentadas por Flávio e que o impasse durante a assinatura envolveu a inclusão de uma empresa relacionada ao advogado Willer Tomaz.

O presidente nacional do PT, Edinho Silva, disse que a equipe do senador resistiu à inclusão da companhia, mas acabou aceitando a condição. Os petistas defenderam que as informações sejam divulgadas antes do segundo turno, marcado para domingo (25).

A campanha de Lula sustenta que o presidente autorizou a abertura dos próprios sigilos e dos dados de familiares e empresas indicados na petição. A equipe também cobrou que Flávio cumpra o compromisso de divulgar as informações correspondentes.

Divulgação ainda depende de providências

Apesar da assinatura do termo, a abertura efetiva dos sigilos não significa que os dados já tenham sido entregues ou estejam disponíveis ao público. Os candidatos pediram que o ministro André Mendonça determine a requisição das informações e sua divulgação no DivulgaCandContas ou em outra plataforma pública.

Dallagnol afirmou que a equipe de Flávio pretende verificar a documentação apresentada por Lula antes de concluir a própria etapa de análise. O documento assinado, por sua vez, prevê a abertura simultânea dos dados dos dois candidatos.