Após repercussão, Flávio Bolsonaro explica mudanças que pretende fazer na Constituição

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a declaração sobre querer "mudar a Constituição para redemocratizar o país" se referia a propostas já anunciadas por ele caso seja eleito, como a redução da maioridade penal e mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito. Tem pontos aqui da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, afirmou o senador.

Na terça-feira (6), Flávio afirmou que o resultado das eleições para o Congresso criou, segundo ele, uma composição mais à direita no Legislativo e disse que pretende utilizar essa força política para escolher os presidentes da Câmara e do Senado e aprovar mudanças constitucionais.

Uma mudança constitucional depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e obter ao menos três quintos dos votos em cada Casa.

Na Câmara, são necessários 308 dos 513 votos. No Senado, uma PEC precisa do apoio de 49 dos 81 senadores.

No 1º turno das eleições de 2026, o PL elegeu 140 congressistas:

• 121 deputados federais para a Câmara;
• 19 senadores para o Senado.

No Senado, porém, a bancada do PL chegará a 28 integrantes em 2027, porque além dos 19 eleitos agora, o partido já possui 9 senadores com mandato até 2031. Na Câmara, os 121 eleitos formarão a maior bancada da próxima legislatura.