Após ordem de Kassio, campanha registra 'Exército do Lula' no TSE
Comunicação formal do “Exército do Lula” à Justiça Eleitoral atende a uma exigência de Nunes Marques, que condicionou a retomada das atividades do grupo no WhatsApp ao cumprimento de regras eleitorais.
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou formalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (13), a existência do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. A iniciativa ocorreu minutos depois de o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, determinar que o grupo fosse registrado na Justiça Eleitoral como condição para voltar a funcionar.
O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e reúne milhões de seguidores. O espaço é utilizado para divulgar conteúdos políticos e mobilizar apoiadores de Lula durante a campanha presidencial.
Na decisão, Nunes Marques determinou que o canal permaneça sem publicar atualizações e sem receber novos seguidores até que a comunicação formal seja regularizada e seja cumprido o prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
O ministro também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, adote mecanismos de monitoramento proativo das publicações do canal e de outros canais públicos de grande alcance indicados pelas campanhas ou identificados no processo.
A empresa deverá identificar e remover conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes a materiais que já tenham sido alvo de ordens judiciais de remoção. A Meta também terá 24 horas, a partir da notificação, para informar ao tribunal quais medidas adotou e quais mecanismos utilizará para cumprir a determinação.
A suspensão do canal foi determinada após uma representação da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. A equipe do candidato alegou que o grupo era utilizado para disseminar informações falsas sobre propostas atribuídas ao senador.
O caso passou por decisões divergentes dentro do TSE. No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal. Mais tarde, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou provisoriamente o restabelecimento do funcionamento.
Um relatório técnico do TSE informou que não foram encontradas, nas publicações analisadas entre 2 e 11 de outubro, reproduções das afirmações apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. O documento, porém, registrou limitações na análise de mensagens que haviam sido apagadas ou editadas.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.
Jornalista pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduanda em política e relações internacionais na FAAP, atua na cobertura de Congresso Nacional e Judiciário na Itatiaia em Brasília. Ilustradora, também faz reportagens especiais de jornalismo em quadrinhos. Com passagens por CNN Brasil, SBT News, SBT Brasil e Correio Braziliense.