Advogado diz que Zema não deve ser punido por usar celular em votação

Um momento inusitado marcou o domingo de eleições em Minas Gerais. Romeu Zema (Novo), candidato à Presidência da República, foi flagrado utilizando o aparelho celular no momento da votação.

Pelas regras da Justiça Eleitoral, o aparelho não pode ser usado durante a votação e deve permanecer sob a guarda dos mesários. A determinação busca garantir o sigilo do voto.

Após o episódio, Zema justificou o uso do telefone e afirmou que o dispositivo faz parte de sua rotina. “Se tivessem me avisado, eu não teria entrado na sala com o celular”, declarou.

“Eu ando com o celular o dia todo, né? Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente, mas isso não afetou em nada o meu voto, a minha forma de votar. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo”, disse Zema à imprensa.

Pode ser punido?

Em entrevista à Itatiaia, o advogado Professor Marcelo Galuppo falou sobre o fato e o que diz a constituição. Para ele, o ato de Zma não é passível de punição.

"O sigilo do voto é previsto na constituição, o voto secreto. Violar o sigilo do voto é crime eleitoral, com pena de detenção de até dois anos. Nesse caso específico do ex-governador Romeu Zema, pelo que vi nos noticiários e nas redes sociais, embora ele tenha entrado com o celular na cabine de votação, aparentemente ele não fez o registro do voto. Eu não vejo, em primeira análise, como pode ser caracterizado como qualquer crime. A lei não prevê essa questão de não poder entrar com o celular. O que acontece é que o Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu essa vedação de entrar com o celular no local de votação para reduzir o risco de que alguém, indevidamente, faça o registro do voto, o que seria uma violação do dever de sigilo que tem o eleitor. Não existe registro de crime em entrar com o celular no local de votação", disse.

Eleições 2026

O Brasil tem 14 candidatos à Presidência da República registrados para disputar as Eleições 2026, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 158 milhões de brasileiros estão aptos a votar.

Além de presidente da República, o eleitorado escolherá governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, em todo o país. O eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro e será realizado apenas nas disputas para presidente e governador em que nenhum candidato alcançar a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.