Edital de concessão do Parque do Biribiri deve sair neste semestre em Minas Gerais
Segundo o IEF, atual administrador da unidade de conservação, o projeto passará pelas fases finais de análise técnica e jurídica, incluindo a avaliação das contribuições da consulta pública
O governo de Minas Gerais prevê que o edital de concessão do Parque Estadual do Biribiri, localizado em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, seja publicado ainda no segundo semestre deste ano. Segundo o Instituto Estadual de Florestas (IEF), atual administrador da unidade de conservação, o projeto passará pelas fases finais de análise técnica e jurídica, incluindo a avaliação das contribuições da consulta pública, iniciada em janeiro.
O início da discussão sobre a concessão dos serviços turísticos do espaço, que possui quase 17 mil hectares, mobilizou moradores de Diamantina, contrários à terceirização.
O Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina e região, representa um importante polo turístico, uma vez que, além da Vila do Biribiri, a unidade concentra diversas trilhas e cachoeiras. Para a Itatiaia, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico do município, Walter França, afirmou que a prefeitura "não tem nenhuma intenção de que o espaço seja tomado da população", apesar de a decisão final sobre os moldes da concessão caber ao governo estadual. "A prefeitura não pode ser colocada à parte de um local que pertence ao município. Você pode chegar à sua casa e falar: 'Essa porta agora todo mundo vai poder passar por ela', mas a porta é sua. Se você decidir que ninguém vai passar, tem que respeitar", comparou.
O secretário reconhece, no entanto, que a estrutura atual do parque é precária. De acordo com ele, um grupo pequeno é responsável por combater os incêndios que ocorrem no local, mais comuns durante o período de seca. "A prefeitura não tem nenhuma intenção de que o parque seja tomado da população. Nunca. Isso não vai acontecer, até porque sou um dos que não vão concordar. Mas a gente precisa entender que, se você vai a um parque e cai em uma ponte, é porque a ponte está ruim", diz.
O contrato de concessão previsto pelo governo de Minas é de 30 anos, período em que devem ser realizados aportes de R$ 3,6 milhões em infraestrutura e de R$ 1,5 milhão em manutenções e reparos, além de investimentos mensais.
Em nota enviada à Itatiaia, o IEF afirma que, no modelo proposto, o parque permaneceria sob propriedade e gestão do governo de Minas. A empresa concessionária ficaria responsável exclusivamente pela "operação de serviços turísticos", cabendo ao Instituto Estadual de Florestas manter "a gestão da unidade de conservação e a fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais".
O IEF alega que o objetivo da concessão é atrair investimentos para a melhoria da infraestrutura e ampliar a qualidade dos serviços ofertados aos visitantes, o que geraria empregos e fortaleceria a conservação ambiental. "Os interessados em participar da concorrência deverão atender aos requisitos previstos no edital, incluindo comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira", diz trecho da nota.
Ainda de acordo com o Instituto, a entrada no parque continuaria gratuita, como ocorre atualmente. A cobrança de ingresso seria aplicada apenas nas cachoeiras Sentinela e dos Cristais, com isenção para moradores da cidade.
Atualmente, Minas possui dois contratos de concessão de serviços em unidades de conservação em vigor: um contempla as unidades que integram a Rota das Grutas Peter Lund, e outro abrange os parques estaduais do Ibitipoca e do Itacolomi. No momento, o Parque Estadual do Biribiri é o único novo projeto de concessão em andamento no estado.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.