'É possível interpretar a Constituição com fé, não pela fé', afirma Messias

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que sua fé evangélica não deve interferir em sua eventual atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal, caso tenha o nome aprovado pelo Senado.

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Messias disse que a religião integra sua trajetória pessoal, mas não pode se sobrepor à Constituição. “Ser evangélico é uma bênção, não um ativo. Minha identidade é evangélica”, declarou.

 

Na mesma linha, afirmou que o Estado brasileiro é laico e defendeu o que chamou de “laicidade colaborativa”, com diálogo entre diferentes crenças, sem favorecimentos ou discriminações. Também foi enfático ao tratar dos limites da atuação judicial: “Juiz que coloca as convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo interlocutores, considerou a religião do AGU um dos fatores políticos do movimento. A avaliação no Palácio do Planalto era de que a escolha poderia melhorar a interlocução com o segmento evangélico e reduzir críticas ao STF, que já conta com um ministro identificado com esse grupo, André Mendonça.

Apesar disso, o apoio da bancada evangélica no Senado não está garantido.

Ao longo do início da sabatina, Messias afirmou ainda que valores cristãos podem inspirar princípios éticos, mas não orientar decisões judiciais. “É possível interpretar a Constituição com fé, não pela fé”, disse.

A declaração ocorre em meio a questionamentos de senadores sobre a influência de crenças pessoais em julgamentos da Corte. Indicado ao Supremo, Messias precisa ser aprovado pelo Senado, com ao menos 41 votos no plenário. Antes disso, seu nome também precisa ser aprovado na CCJ.