Do aumento de R$ 0,20 a subsídio milionário: o que mudou no transporte de BH desde as manifestações de 2013?

Há 10 anos, a aprovação de um aumento de R$ 0,20 no preço das passagens de ônibus, trem e metrô em São Paulo desencadeou uma série de manifestações em todo o país. Era começo de junho de 2013 e, na capital mineira, o preço da tarifa já havia sofrido aumento no início daquele ano, mas a reação popular em cascata e a realização de manifestações com mais de 50 mil pessoas nas ruas obrigou a Prefeitura de Belo Horizonte a reverter o reajuste.

Em junho de 2013, às vésperas da disputa da Copa das Confederações - torneio preparatório para a Copa do Mundo que seria disputada no ano seguinte -, ruas repletas de gente e confrontos entre manifestantes e policiais se tornaram rotina. As marchas, que iam da Praça Sete à avenida Antônio Carlos, até conseguiram um primeiro objetivo, o de baixar o preço das passagens, mas ainda hoje, o transporte público está longe de ser um assunto resolvido em Belo Horizonte.

Em 10 anos, o preço da tarifa mais do que dobrou - passando de R$ 2,65 para os atuais R$ 6,00 - e, agora, mais do que nunca, o contrato da prefeitura com as concessionárias do transporte público é questionado.

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Neste mês, a Câmara de Belo Horizonte vota um projeto de lei que concede subsídio de R$ 512 milhões às empresas para que o preço da tarifa continue o mesmo dos últimos cinco anos: R$ 4,50.

Manifestações de junho de 2013: a tarifa de ônibus em Belo Horizonte

Firmado em 2008 entre a prefeitura e as empresas de ônibus que venceram a concorrência para assumir o serviço de transporte público, o contrato de ônibus na capital mineira prevê reajustes anuais, sempre no fim de cada ano. Em 2013, a prefeitura selou um reajuste de R$ 2,65 para R$ 2,80.

Naquele momento, o prefeito Marcio Lacerda, então no PSB e que estava no final do seu primeiro mandato, não sabia que seria "forçado" a anunciar uma redução de R$ 0,15 na tarifa cinco meses depois.

Na ocasião, a possibilidade de redução no preço da passagem de ônibus foi viabilizada pela retirada de impostos federais, por decisão do governo de Dilma Rousseff (PT), e de um imposto municipal, o ISSQN, aprovado pela Câmara Municipal. Com isso, a tarifa voltou ao patamar de R$ 2,65 - como no início daquele ano. O preço começou a vigorar em 10 de julho

A isenção do ISSQN cobrada das concessionárias de ônibus e que permitiu a redução das passagens em 2013 vigorou até o ano passado, quando a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que acabava com a desoneração para as empresas.

Preço da tarifa em BH ano a ano

• 2013: R$ 2,65

• 2014: R$ 2,85

• 2015: R$ 3,10 e, depois, R$ 3,40

• 2016: R$ 3,70

• 2017: R$ 4,05

• 2018: R$ 4,50

• 2019: R$ 4,50

• 2020: R$ 4,50

• 2021: R$ 4,50

• 2022: R$ 4,50

• 2023: R$ 4,50 e, depois, R$ 6,00

Subsídio milionário para empresas

Ao longo dos últimos 10 anos, a tarifa subiu de R$ 2,65 para R$ 6,00. A última tarifa entrou em vigor em 23 de abril deste ano, quando a prefeitura decretou um aumento de 33% no preço das passagens de ônibus em Belo Horizonte após cinco anos de preços congelados.

A alternativa encontrada pelo Executivo municipal para fechar as contas do custo do sistema de transporte sem onerar ainda mais os usuários foi conceder subsídio às empresas de ônibus. Em 2022, a Câmara Municipal aprovou um subsídio emergencial de R$ 240 milhões para que as empresas colocassem nas ruas ônibus suficientes para aumentar em 6 mil o número de viagens diárias.

Neste ano, uma nova proposta de subsídio foi colocada na mesa de negociações em meio ao aumento da tensão entre prefeitura e a Câmara Municipal. Após um acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo, ficou fechado o valor de R$ 512 milhões para que a tarifa retrocedesse ao patamar dos R$ 4,50 - que vigorou até abril.

Um projeto de lei para viabilizar o pagamento do subsídio tramita na Câmara de Vereadores e prevê contrapartidas para a aprovação do repasse, como a tarifa zero para vilas e favelas e tarifa social para mulheres em situação de violência doméstica e famílias em pobreza e extrema pobreza.