Dívida de Minas: Tadeu Leite diz que ALMG espera aval do Congresso a renegociação para voltar à carga
Proposta de repactuação de débito bilionário deve precisar de regramentos aprovados, também, por deputados estaduais
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai esperar a aprovação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei sobre a renegociação das dívidas estaduais com a União, para iniciar a tramitação de eventuais mecanismos que viabilizem a repactuação do débito mineiro junto ao governo federal.
A estratégia foi citada nesta sexta-feira (26) pelo presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite (MDB), durante agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma comitiva de ministros em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
No fim da semana passada, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu liminar prorrogando, por mais 90 dias, o prazo para Minas Gerais voltar a pagar as parcelas da dívida. A necessidade de fazer os depósitos mensais estava suspensa até o dia 20 deste mês. Na prática, a extensão está atrelada à continuidade das negociações entre o governo mineiro e o Ministério da Fazenda para a revisão dos valores. Apesar disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão de Nunes Marques reivindicando a retomada imediata dos pagamentos.
“Esse (a dívida) é o principal tema do estado. Se Deus quiser, vamos dar uma solução a isso”, vislumbrou o presidente da Assembleia.
As opções para a dívida
O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, sugeriu, no início deste mês, o abatimento de juros das dívidas dos estados junto ao governo federal tendo, como contrapartida, investimentos locais no ensino médio técnico. Pacheco, por sua vez, apresentou, no fim do ano passado, um plano que envolve medidas como a federalização de empresas estatais mineiras.
Paralelamente à ideia do governo federal de atrelar a revisão dos juros à educação pública, a equipe do governador Romeu Zema (Novo) defende a possibilidade de ampliar o leque de contrapartidas para contemplar, também, aportes em infraestrutura.
“Precisamos reformar estradas, precisamos de infraestrutura na área de saneamento. E isto não está contemplado”, sustentou, no início do mês, o vice-governador Mateus Simões (Novo).
Fábrica de insulina
Em Nova Lima, Lula e lideranças mineiras, como Tadeu Leite e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), participam da inauguração de uma fábrica de insulina.
“A Assembleia não podia estar fora disso. Todo investimento, inovação e geração de empregos que venha para o estado, a Assembleia tem de estar ao lado”, afirmou o emedebista, celebrando a nova planta produtiva.
O governador Zema não participa da cerimônia. O Palácio Tiradentes e o Palácio do Planalto divergem sobre o convite ao político do Novo para o ato.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
Mineiro de Urucânia, na Zona da Mata. Mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Ouro Preto (2024), mesma instituição onde diplomou-se jornalista (2013). Na Itatiaia desde 2016, faz reportagens diversas, com destaque para Política e Cidades.