Discord contesta ANPD e chama suspensão de lives de 'prematura'

O Discord contestou a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil e afirmou que a medida foi adotada de forma “prematura”. A empresa também sustenta que a atividade criminosa investigada pelas autoridades brasileiras começou em outras plataformas antes de chegar ao Discord.

Em resposta às autoridades, o Discord afirmou que mantém diálogo com os órgãos brasileiros e que continua colaborando com as investigações. A empresa também declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam violência e que tem investido em ferramentas de segurança.

A manifestação ocorre após a ANPD determinar, na quarta-feira (12), a suspensão da ferramenta “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo. A medida é preventiva e permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de mecanismos considerados suficientes para proteger crianças e adolescentes.

Segundo o Discord, há evidências de que a atividade criminosa que culminou na morte de uma adolescente de 13 anos foi articulada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou em outros ambientes digitais depois que usuários foram banidos. A investigação identificou rastros relacionados ao caso no Telegram, Instagram, TikTok e Discord.

Apesar de contestar a decisão da ANPD, o próprio Discord reconheceu que seu sistema de segurança identificou sinais relacionados ao caso, mas não gerou um alerta considerado suficiente para provocar uma ação automática ou uma revisão humana imediata.

A determinação da agência prevê que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil e comprove a adoção de medidas efetivas de proteção de crianças e adolescentes. A decisão também prevê possibilidade de recurso e estabelece multas que podem chegar a R$ 50 milhões por violação.

A suspensão não significa que o Discord inteiro tenha sido bloqueado no Brasil. A medida atinge especificamente a funcionalidade de transmissões ao vivo e recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos.

Por fim, a ANPD afirmou que a investigação sobre o Discord continua e que a agência poderá adotar novas medidas conforme as informações apresentadas pela empresa sejam analisadas. A suspensão das transmissões, portanto, é apenas uma das etapas do processo de fiscalização.