Motta escolhe deputado do PL para relatar texto anti-sonegação defendido por Haddad
Anúncio acontece após megaoperação da Receita Federal contra o grupo Fit, considerado o maior sonegador de impostos do país
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (27) que escolheu o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto de lei que pune o “devedor contumaz”, termo usado para se referir às empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem justificativa.
Rodrigues é considerado um parlamentar da ala não bolsonarista do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou a ter a expulsão anunciada pela legenda após criticar o tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros, mas a sigla voltou atrás.
Aprovado no Senado em setembro, o texto cancela o CNPJ das empresas com dívida tributária superior a R$ 15 milhões, ou maior do que o seu patrimônio, sem tentativa de negociação por mais quatro meses seguidos ou seis meses intercalados.
Motta anunciou a decisão no mesmo dia da megaoperação da Receita Federal contra o grupo Fit (ex-Refit), considerado o maior sonegador de impostos do país.
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O grupo é investigado por um esquema que pode ter causado um prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos federais e estaduais. A operação cumpre 126 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas em cinco estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Bahia, com o apoio de diversas instituições.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a aprovação do projeto de lei do devedor contumaz.
Repórter de política em Brasília. Formado em jornalismo pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), chegou na capital federal em 2021. Antes, foi editor-assistente no Poder360 e jornalista freelancer com passagem pela Agência Pública, portal UOL e o site Congresso em Foco.
Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.