Após morte de Juliana Marins na Indonésia, Lula muda regra sobre traslado de corpos

O governo federal publicou nesta sexta-feira (27) um decreto que autoriza, em caráter excepcional, o uso de recursos públicos para o traslado de corpos de brasileiros que morrem no exterior. A medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi editada após a repercussão da morte da publicitária Juliana Marins, que caiu em um vulcão durante uma trilha na Indonésia.

Com a mudança, o Ministério das Relações Exteriores poderá arcar com os custos do traslado se todos os seguintes critérios forem atendidos:

• a família comprovar incapacidade financeira para pagar o transporte;
• não houver seguro contratado ou cláusula contratual de trabalho que cubra as despesas;
• o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção pública;
• e houver disponibilidade orçamentária e financeira por parte do governo.

O detalhamento dos procedimentos será regulamentado por um ato próprio do ministro das Relações Exteriores.

Na quinta-feira (26), Lula havia telefonado para Manoel Marins, pai de Juliana, e prometido que o governo prestaria todo o apoio necessário, incluindo o traslado. “Conversei com o pai de Juliana para prestar minha solidariedade. Informei a ele que determinei ao Itamaraty que preste todo o apoio à família”, escreveu o presidente em sua conta no X (antigo Twitter).