Dino, Motta e Alcolumbre participam de audiência no STF sobre emendas impositivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta sexta-feira (27) uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares impositivas
- individuais e de bancada. O encontro acontece das 9h às 17h na sala da Segunda Turma e é conduzido pelo ministro Flávio Dino, relator das ações que questionam a constitucionalidade das emendas (ADIs 7688, 7695 e 7697).

Participantes da Audiência Pública no STF sobre Emendas Impositivas

Bloco I – Abertura e especialistas convidados (9h às 12h)

• 09h00 – Abertura dos trabalhos: Ministro Flávio Dino
• 09h15 – Walfrido Jorge Warde Júnior e Rafael Ramires Araújo Valim – PSOL (autor da ADI 7697)
• 09h30 – Katia Cilene Brembatti – ABRAJI (autora da ADI 7688)
• 09h45 – Ingo Wolfgang Sarlet – PUC/RS
• 10h00 – Marilda de Paula Silveira – Transparência Eleitoral Brasil
• 10h15 – Fernando Facury Scaff – USP
• 10h30 – Élida Graziane Pinto – FGV
• 10h45 – Heleno Taveira Torres – USP
• 11h00 – Gabrielle Tatith Pereira – Advogada-Geral do Senado
• 11h15 – Felipe Scudeler Salto – Economista-chefe da Warren Investimentos
• 11h30 – Hélio Martins Tollini – Especialista em Finanças Públicas
• 11h45 – Paulo Bijos – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados
• 12h00 – Mauro Mendes – Governador do Mato Grosso (Fórum Nacional de Governadores)

Intervalo: 12h15 às 12h30

Bloco II – Órgãos e entidades públicas (12h30 às 14h15)

• 12h30 – Deputado Hugo Motta – Presidente da Câmara dos Deputados
• 13h00 – Senador Davi Alcolumbre – Presidente do Senado Federal
• 13h30 – Representantes do governo federal:
  
  • Jorge Messias – Advogado-Geral da União
  • Gláucio Rafael da Rocha Charão – Subsecretário de Gestão Orçamentária (MPO)
  • Regina Lemos de Andrade – Ministério da Gestão e da Inovação
  • Dárcio Guedes Júnior – Ministério da Saúde
  • Ronald da Silva Balbe – Controladoria-Geral da União
• 14h00 – Ministro Jorge Oliveira – Vice-presidente do Tribunal de Contas da União

Intervalo: 14h15 às 14h20

Bloco III – Amici curiae e entidades habilitadas (14h20 às 15h50)

• 14h20 – Luis Telesca e Roberto Livianu – Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
• 14h30 – Juliana Sakai – Transparência Brasil
• 14h40 – Guilherme France – Transparência Internacional – Brasil
• 14h50 – Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata – LEGISLab/UFMG
• 15h00 – Renato Ramalho – ANAPE
• 15h10 – Hélder Rebouças – Consultor de Orçamentos do Senado
• 15h20 – Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – APD
• 15h30 – Paula Raccanello Storto – CONFOCO
• 15h40 – Mayra Goulart da Silva – UFRJ / LAPPCOM

Bloco IV – Encerramento institucional (15h50 às 16h30)

• 15h50 – Procuradoria-Geral da República
• 16h10 – Encerramento: Ministro Flávio Dino