Dino dá 5 dias para Viana explicar emendas à fundação ligada à Lagoinha
Ação cita possível desvio de finalidade em emendas direcionadas a congregação que tem ligação com o Banco Master; OUTRO LADO: senado nega irregularidades
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deu prazo de cinco dias úteis para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e o Senado Federal prestem esclarecimentos sobre o envio de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão, tomada nesta quinta-feira (19), faz parte da mesma ação que trata da transparência e rastreabilidade das chamadas “emendas Pix”.
O despacho atende a uma petição apresentada pelos deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que apontam possíveis irregularidades na destinação dos recursos. Segundo os parlamentares, Viana direcionou valores à fundação em três momentos:
- R$ 1,5 milhão em 2019
- R$ 1,47 milhão em 2023
- R$ 650,9 mil em 2025
A Fundação Oasis é um braço social da Igreja da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão. A igreja aparece em investigações relacionadas ao chamado Caso Master, devido à ligação de seu ex-pastor Fabiano Zettel com o empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco investigado por suspeitas de fraudes financeiras. Zettel é cunhado de Vorcaro.
Na petição enviada ao Supremo, os deputados afirmam que os repasses podem violar regras fixadas pela Corte sobre transparência e rastreabilidade de recursos públicos. Eles também apontam possível desvio de finalidade no uso das emendas.
Segundo o documento, “o padrão de repasses (…) evidencia possível desvio de finalidade”, ao indicar que os recursos podem ter sido utilizados para manter vínculos político-financeiros com entidades investigadas.
Os parlamentares também levantam suspeitas de conflito de interesses, ao argumentar que Viana, na condição de presidente da CPMI do INSS, teria atuado para proteger entidades ligadas ao mesmo grupo que recebeu os recursos.
Além disso, a ação menciona que organizações associadas à Lagoinha, como a fintech Clava Forte Bank, estão no radar de investigações que apuram irregularidades envolvendo o Banco Master e seu controlador.
A decisão de Dino se baseia em entendimento já consolidado pelo STF, que exige identificação clara do autor da emenda, do beneficiário final e da finalidade dos recursos, além de critérios objetivos para a destinação.
O que diz Viana?
Durante a sessão da CPMI do INSS desta quinta-feira, o senador se manifestou sobre a provocação feita pelo deputado Rogério Correia, e respondeu que os repasses foram legítimos e de acordo com a legislação vigente à época.
"Eu não tenho a menor preocupação sobre as falas que estão aqui, porque tudo que eu faço, eu faço em cima do telhado e, graças a Deus, eu não respondo a um processo, porque tudo que eu faço é transparente com dinheiro público e responsabilidade", alegou.
Sobre a decisão do ministro Dino, a assessoria do senador informou que ainda irá se manifestar. O espaço segue aberto.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio