Deputado Reginaldo Lopes articula emenda para alinhar PEC da escala 6x1 ao governo
Parlamentar defende acordo político, modelo 5 por 2 e prevê redução gradual da carga horária
O deputado Reginaldo Lopes, autor de uma das propostas que tratam da mudança na jornada de trabalho no Brasil, afirmou nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que pretende apresentar uma emenda para alinhar o texto da PEC à proposta enviada pelo governo federal.
Segundo o parlamentar, a ideia é construir um acordo político que una Executivo e Legislativo em torno de um modelo considerado mais viável neste momento. A defesa é de uma jornada de 40 horas semanais, com escala cinco por dois, como etapa inicial.
Reginaldo Lopes argumenta que a medida traz mais segurança jurídica e aumenta as chances de avanço da proposta no Congresso. Ele também indicou que, no futuro, a redução pode ser ampliada para 36 horas semanais ou até menos, acompanhando mudanças no mercado de trabalho e avanços tecnológicos.
O deputado destacou que o governo já sinalizou apoio ao debate e que a tramitação em regime de urgência constitucional pode acelerar a análise. A estratégia, segundo ele, é de convergência entre as propostas em discussão. Para o setor produtivo, Lopes defende que o impacto pode ser compensado por ganhos de produtividade. Ele também mencionou a possibilidade de regras de transição para adaptação das empresas.
A emenda proposta pelo deputado ainda precisa reunir o apoio mínimo de 171 parlamentares para começar a tramitar na Câmara. Enquanto isso, a expectativa do parlamentar é de que possa ser criada ainda nesta quarta-feira, a comissão especial que vai analisar o mérito da PEC.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.