Deputadas pressionam Câmara para votar PL da Misoginia antes do recesso
Jack Rocha e Tabata Amaral defendem aprovação da proposta e dizem que texto foi construído para combater discursos de ódio e proteger mulheres
Parlamentares da bancada feminina intensificaram, nesta terça-feira (14), a pressão para que a Câmara dos Deputados vote, antes do início do recesso parlamentar, o Projeto de Lei que tipifica e amplia mecanismos de combate à misoginia. Em entrevista coletiva, a coordenadora da bancada feminina, deputada Jack Rocha (PT-ES), afirmou que a proposta é resultado de meses de negociações, audiências públicas e diálogo com especialistas e movimentos da sociedade civil. Segundo ela, o projeto busca enfrentar a raiz da violência contra as mulheres.
Jack Rocha defendeu que o Congresso não pode encerrar os trabalhos sem analisar a matéria e afirmou que a misoginia alimenta outras formas de violência de gênero. A deputada também criticou a disseminação de discursos de ódio nas plataformas digitais e disse que a sociedade precisa responder ao aumento desse tipo de conteúdo. Segundo a parlamentar, o texto já foi ajustado ao longo das negociações e agora depende de um acordo entre os líderes partidários para ser levado ao plenário.
A relatora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), também pediu que a votação não seja adiada por motivos políticos ou eleitorais. Ela afirmou que o relatório apresentado representa o consenso possível após meses de negociações com partidos de diferentes posições ideológicas.
Tabata destacou que o projeto não pretende restringir a liberdade de expressão, mas responsabilizar discursos que incentivem violência, humilhação ou discriminação contra mulheres. A deputada também demonstrou preocupação com a influência de conteúdos misóginos entre adolescentes e crianças, afirmando que discursos propagados por influenciadores nas redes sociais acabam normalizando a violência contra mulheres desde cedo.
O Projeto de Lei da Misoginia já teve o regime de urgência aprovado pela Câmara e aguarda definição da pauta pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A expectativa da bancada feminina é que a matéria seja analisada antes do recesso parlamentar, previsto para começar nos próximos dias.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.