Deputada de MG cogita CPI para investigar cancelamentos abusivos de planos de saúde no estado
Audiência Pública realizada na Assembleia de Minas mostrou que crianças com deficiência tem sido alvo de operadoras por meio de cancelamentos unilaterais
Após uma audiência pública marcada por diversas reclamações de cancelamentos unilaterais e denúncias de aumento no valor das mensalidades dos planos de saúde em Minas Gerais, a deputada estadual Lud Falcão (Podemos), afirmou que, se for preciso, está disposta a recolher assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operadoras em Minas Gerais.
Antes de adotar uma postura como essa, a parlamentar disse que vai tentar negociar com os planos de saúde. A ideia é levar as reclamações que têm sido encaminhadas à Assembleia até as empresas.
"Dessa reunião, pode ter certeza que não vai sair só uma discussão. Vamos sentar, analisar com o corpo técnico que está aqui, representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, OAB, dos planos de saúde, para a gente tomar a melhor decisão. A partir daqui vamos pensar em conjunto sobre a melhor decisão para juntar força com o Congresso Nacional e garantir os direitos dessas pessoas que tanto necessitam", afirmou.
O tema ganhou corpo na Assembleia Legislativa após o assunto ter se tornado um tema nacional. O Ministério da Justiça já notificou duas dezenas de operadoras de planos de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos nos últimos dias, com base no Código do Consumidor. A pasta argumenta que a rescisão unilateral dos contratos prejudica a continuidade de tratamentos indispensáveis. As operadoras têm mais seis dias para enviar as respostas à Senacon sobre as reclamações apresentadas pelos clientes.
Em Brasília, quem entrou em campo para colocar "panos quentes" na crise entre consumidores e as operadoras de planos de saúde foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), responsável por articular um acordo com as empresas para suspender, temporariamente, os cancelamentos unilaterais. No Parlamento federal, mais de 300 deputados chegaram a assinar um pedido de abertura de CPI para investigar as operadoras — a comissão, no entanto, depende de aval de Lira para prosperar.
Em Minas, a deputada Lud Falcão cogita adotar a mesma iniciativa, recolhendo assinaturas de parlamentares para abrir uma CPI na Assembleia, e diz que a interrupção nos cancelamentos não pode ser "temporária".
Mais de 1.700 queixas
Um aumento nos registros de reclamações de clientes contra as empresas por esses cancelamentos inesperados acendeu o alerta na Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao ministério. Foram mais de 1.700 queixas em uma plataforma online do Governo Federal. As notificações feitas pelo Ministério da Justiça estão baseadas no Código de Defesa do Consumidor. A pasta argumenta que a rescisão unilateral dos contratos prejudica a continuidade de tratamentos indispensáveis. As operadoras têm mais seis dias para enviar as respostas à Senacon sobre as reclamações apresentadas pelos clientes.
As reclamações ocorre ainda em meio a um cenário em que a Agência Nacional de Saúde (ANS) autorizou um aumento de até 6,91% nos planos de saúde individuais. A ANS disse que o aumento pode afetar mais de 50 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.
Correspondente da Rádio Itatiaia em São Paulo. Apresentador do quadro Palavra Aberta e debatedor do Conversa de Redação. Ingressou na emissora em 2023. Começou no rádio comunitário aos 14 anos. Graduou-se em jornalismo pela PUC Minas. No rádio, teve passagens pela Alvorada FM, BandNews FM e CBN, no Grupo Globo. Na Band, ocupou vários cargos até chegar às funções de âncora e coordenador de redação na Band News FM BH. Na televisão, participava diariamente da TV Band Minas e do Band News TV. Vencedor de nove prêmios de jornalismo. Em 2023, foi reconhecido como um dos 30 jornalistas mais premiados do Brasil.