Defesa de Marco Buzzi diz discordar de punição do STJ e afirma que recorrerá da decisão

A defesa do ministro Marco Buzzi afirmou nesta quinta-feira (6) que discorda "veementemente" da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que aplicou a pena de disponibilidade ao magistrado e propôs a perda do cargo após a conclusão de um processo administrativo disciplinar por acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria.

Em nota, os advogados sustentam que o processo reúne "inúmeras provas" de que os fatos narrados pelas denunciantes "ou não aconteceram ou não poderiam ter ocorrido", com base nos elementos constantes nos autos.

A defesa também classificou o caso como "sensível" e de "grande comoção pública", e disse que envolve "um problema social de extrema relevância para o país".

Os advogados afirmam ainda que seguirão conduzindo o caso "com a seriedade que ele merece". A nota é assinada pelos advogados Maria Fernanda Saad Ávila, Paulo Emílio Catta Preta e Maíra Fernandes.

Decisão e perda de cargo

A decisão desta quinta-feira não produz, de forma imediata, a demissão definitiva de Buzzi.

O ministro permanecerá afastado e passará a receber remuneração proporcional ao tempo de contribuição enquanto são cumpridos os procedimentos necessários para a perda do cargo.

O STJ deverá comunicar a Advocacia-Geral da União (AGU), que terá prazo de 30 dias para levar ao Supremo uma ação destinada a efetivar a perda do cargo e suspender os pagamentos ao magistrado.

Buzzi já estava afastado desde fevereiro, quando as acusações vieram a público e foi aberto o processo disciplinar. Ele também foi proibido de entrar nas dependências do STJ.

Mesmo afastado, continuou recebendo remuneração durante a investigação. O último registro disponível no Portal da Transparência do tribunal, referente a junho, aponta pagamento de cerca de R$ 29 mil. Antes do afastamento, os vencimentos líquidos do ministro chegaram a aproximadamente R$ 100 mil.

Acusações envolvem jovem e ex-funcionária

O processo disciplinar analisou acusações feitas por duas mulheres.

Uma jovem, então com 18 anos, afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar em janeiro de 2026, quando passava férias com a família na casa de Buzzi em Balneário Camboriú (SC).

Uma ex-funcionária do gabinete do ministro também relatou episódios reiterados de assédio e importunação sexual durante o período em que trabalhou com ele no STJ.

Em relatório de mais de 50 páginas, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que os relatos das mulheres eram firmes, coerentes e convergentes com outros elementos reunidos no processo.

No caso da jovem, a PGR apontou a existência de elementos de que Buzzi realizou contato físico sem consentimento e violou deveres relacionados à integridade, dignidade, honra e decoro exigidos de magistrados.

Em relação à ex-funcionária, a Procuradoria afirmou que, entre 2023 e 2025, Buzzi tocou o corpo dela sem consentimento, fez comentários impróprios sobre seus atributos físicos e mostrou no celular conteúdo de teor sexualmente sugestivo.

Segundo o relatório, o ministro também teria feito manifestações ofensivas e potencialmente intimidatórias no ambiente de trabalho.

A defesa contesta os relatos e sustenta que Buzzi é vítima de um conluio e de “fofocas de gabinete”. Durante o processo, os advogados também apresentaram um laudo médico sobre disfunção erétil do magistrado.