Debate sobre as tarifas de ônibus em BH deve ter dois novos capítulos nesta quinta (18); entenda

Duas reuniões relacionadas ao impasse sobre o preço da tarifa-base dos ônibus de Belo Horizonte estão marcadas para esta quinta-feira (18). Na Câmara Municipal, uma reunião da Comissão Especial, analisa, a partir do meio-dia, o relatório que recomenda o decreto que aumentou as passagens a R$ 6. Paralelamente, a equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) deve se reunir com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Belo Horizonte (Setra-BH) para retomar as negociações sobre o custo repassado aos passageiros e o tamanho do subsídio público ao setor.

Em abril, a tarifa passou de R$ 4,50 para R$ 6. O novo valor representa reajuste de 33%. Enquanto, na Câmara, vozes defendem a anulação do reajuste e o retorno da passagem ao patamar anterior, a prefeitura busca montar uma equação que equilibre aporte público e algum aumento repassado ao consumidor — sem a manutenção dos R$ 6, mas também sem o retorno às cifras que valiam desde o fim de 2018.

Para voltar a cobrar R$ 4,50, os concessionários dos ônibus desejam receber aporte de R$ 740 milhões. O poder público, porém, diz não ter espaço fiscal para um desembolso desse porte. Na última reunião entre o Setra-BH e a prefeitura, no início da semana passada, não houve acordo.

Vereadores querem comprovação de necessidade de aumento

Na Câmara Municipal, a via encontrada para as tentativas de barrar o aumento foi a apresentação de um Projeto de Resolução (PRE) para anular o decreto editado por Fuad para determinar o novo preço da passagem. Loíde Gonçalves (Podemos), relatora da Comissão Especial formada para tratar do assunto, protocolou seu parecer nessa quarta-feira (16).

A expectativa é que os outros componentes do comitê aprovem o relatório recomendando a anulação do aumento. Depois, a ideia terá de ser submetida ao crivo dos 41 parlamentares, em votação em turno único no plenário.

Segundo Loíde, a Câmara não teria dificuldades de aceitar o aumento a R$ 6 caso o novo preço fosse embasado por documentos que justificassem a necessidade de aumento.

“No momento, nossa intenção é manter os R$ 4,50 até que nos comprovem que é preciso esse reajuste de R$ 1,50”, diz, à Itatiaia. “O transporte público está uma vergonha. Há ônibus que costumam ‘janelar’ os passageiros por superlotação. Às vezes, o passageiro julga o motorista, mas ele já está com o ônibus lotado. Não há como ele parar e embarcar mais pessoa”, completa.

Antes da reunião, os embates ‘documentais’

A semana foi marcada por troca de farpas entre o sindicato dos donos das garagens de coletivos e o poder Executivo belo-horizontino. Isso porque as partes divergem sobre os números referentes aos custos da operação do transporte. O poder público montou uma planilha a respeito das despesas, mas os entes privados questionam os cálculos e apontam lacunas.

Na terça-feira (16), o Setra-BH disse que, ao estimar os gastos das empresas, a prefeitura ignorou gastos com peças e acessórios dos veículos, bem como “despesas gerais”, que incluiriam a manutenção das garagens, a alimentação dos trabalhadores e a manutenção dos coletivos.

Do outro lado, o Executivo municipal soltou nota para rebater as alegações e acusou os concessionários de tentar emplacar “custos sem comprovação” com o objetivo de aumentar os ganhos do setor.