Corte de gastos: governo Lula é cobrado por movimentos a mudar pente-fino no BPC

Em meio a discussão no Congresso Nacional sobre o pacote de corte de gastos, apresentado pelo governo federal, representantes de movimentos sociais e entidades sindicais se reuniram com membros do governo Lula e apresentaram uma série de reivindicações e preocupações relacionadas às mudanças previstas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Se isso vai ser atendido, eu não sei. Isso vai ser discutido na equipe e depois nós vamos voltar e dizer, olha, isso aqui foi atendido, isso não foi atendido, isso aqui vai poder ser atendido e acho que esse debate tem que ser feito no Congresso Nacional”, disse o ministro sobre a possibilidade de mudanças no texto.

O alvo principal das críticas é a possibilidade de o BPC entrar no cálculo da renda per capita, o que pode, em teoria, barrar o acúmulo de benefícios nas famílias que contam com mais de um beneficiário.

“Os movimentos querem um só teto que permanece a mesma renda, e não ter distorção sobre isso. Não mudar o conceito de pessoas com deficiência. O BDC não pode estar restringindo só o conceito de incapazes para o trabalho. É uma preocupação deles. E a obrigatoriedade da biometria é uma coisa boa que eles dizem, mas é preciso ter exceções para algumas deficiências”, revelou o ministro.

As mudanças no BPC, que já haviam sido criticadas pelo PT e por outros partidos que integram a base do governo na Congresso Nacional, ainda precisam ser validadas pelos deputados antes de seguirem para sanção do presidente Lula. A expectativa é que a votação aconteça ainda nesta semana - a última de trabalho no Legislativo em 2024.