Focado nas eleições, Congresso estende recesso e só volta no dia 10 de agosto
Embora o recesso tenha terminado neste sábado (1º), deputados e senadores só voltarão a Brasília no dia 10 por causa das eleições
Deputados e senadores decidiram estender, na prática, o recesso parlamentar. Embora o período oficial de descanso tenha terminado no último sábado (1º), a capital federal só deve ver o retorno efetivo das atividades presenciais no dia 10 de agosto.
Um dos motivos que ocasiona o adiamento é o fim das convenções partidárias, que acontece na próxima quarta-feira (5).
O cronograma desenhado pelas cúpulas da Câmara e do Senado prevê um funcionamento em "marcha lenta". Até as eleições, estão programadas apenas duas semanas de esforço concentrado: a primeira entre 10 e 14 de agosto, e a segunda de 31 de agosto a 3 de setembro.
O objetivo é tentar limpar a pauta com matérias de consenso entre os parlamentares, evitando grandes desgastes políticos em meio às campanhas eleitorais.
Câmara
Sob a gestão de Hugo Motta (Republicanos-PB), a estratégia na Câmara dos Deputados é priorizar textos remanescentes do primeiro semestre que não gerem polêmicas. Entre os destaques estão:
- Texto que trata da criminalização da misoginia: a pauta defendida pela bancada feminina, mas que enfrenta forte resistência de setores conservadores, que temem interpretações que alcancem textos religiosos;
- Atualização do MEI: o projeto que eleva o teto de faturamento para Microempreendedores Individuais é visto com bons olhos, mas o anúncio oficial depende de estudos da equipe econômica sobre o impacto fiscal, estimado em R$ 8,1 bilhões em três anos.
Senado
Enquanto o plenário segue deserto, o Senado mantém apenas atividades pontuais em comissões, como debates sobre o acordo Mercosul-União Europeia e audiências públicas sobre o "Agosto Dourado".
A grande expectativa para a retomada é o avanço da PEC que acaba com a escala 6x1, uma das maiores bandeiras do governo Lula (PT) no momento. No entanto, a proposta encontra-se travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A relação entre o Planalto e Alcolumbre segue estremecida desde a rejeição do nome de Jorge Messias para o STF, e o senador ainda não deu sinais de que dará celeridade ao tema, nem à PEC da Segurança Pública.
Jornalista formada pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem anterior pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, integra a cobertura da editoria de Política.