Comissão da Câmara inicia debate sobre fim da escala 6x1 e vota plano de trabalho

Com promessa de mexer diretamente na rotina de milhões de brasileiros, a Câmara dos Deputados dá nesta terça-feira (5) o pontapé inicial na discussão sobre o fim da escala 6x1. A comissão especial criada para analisar a proposta faz sua primeira reunião, com a apresentação do plano de trabalho do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e a votação dos primeiros requerimentos.

Na prática, os deputados vão definir como será o andamento dos debates - incluindo quem será ouvido nas audiências públicas. Estão na lista trabalhadores, representantes sindicais e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos. Também há previsão de encontros fora de Brasília, em diferentes estados, sempre às quintas-feiras.

A ideia é acelerar. Prates quer votar o parecer nos dias 25 ou 26 de maio. Para isso, a comissão deve ter mais de uma reunião por semana. No plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já organizou sessões para cumprir o prazo mínimo exigido antes da apresentação do relatório.

 

O texto que sairá da comissão ainda está em construção e deve unir duas propostas já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A primeira, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada para 36 horas semanais, com implementação gradual. A segunda, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), vai além: propõe uma semana de quatro dias de trabalho e três de descanso, além de extinguir de vez a escala 6x1.

Onde está o impasse?

O principal nó está no tempo de transição. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer que a mudança seja rápida, com aplicação imediata ou em poucos meses. Do outro lado, empresários e parte da oposição defendem um prazo mais longo, que pode chegar a dez anos, para adaptação.

Outro ponto de pressão vem do setor produtivo e sindicatos patronais, que pede compensações, como redução de impostos e a desoneração da folha de pagamentos, para bancar possíveis aumentos de custos. Sem isso, empresários dizem que os preços podem subir.

Se avançar, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Até agora, não há sinalização de resistência forte entre os senadores.

A mudança pode atingir cerca de 37 milhões de trabalhadores - e promete seguir no centro do debate político nos próximos meses.