CNPE aprova plano de transição energética com previsão de ações para quatro anos

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (6) o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), documento que estabelece diretrizes para o planejamento do setor energético brasileiro e organiza as ações previstas pelo governo para os próximos anos. A reunião aconteceu na sede do Ministério de Minas e Energia.

Vinculado à Política Nacional de Transição Energética, criada em 2024, o plano reúne estratégias para orientar o desenvolvimento do setor diante de desafios econômicos, sociais e ambientais. A proposta prevê ciclos de implementação de quatro anos, com revisões periódicas para adaptar as medidas a mudanças econômicas e tecnológicas.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o planejamento de longo prazo busca dar previsibilidade ao setor e criar condições para atrair investimentos.

Entre as iniciativas destacadas pelo governo estão os investimentos em linhas de transmissão, que somam cerca de R$ 80 bilhões. A ampliação da infraestrutura é considerada necessária para transportar a energia produzida em diferentes regiões e permitir maior integração de fontes renováveis ao sistema elétrico, segundo a pasta.

Na mesma reunião, o CNPE aprovou a Estratégia Nacional de Dados Energéticos. O objetivo é reunir e organizar informações sobre o setor de energia, que hoje estão espalhadas por diferentes órgãos. A medida pretende facilitar o acesso aos dados e melhorar o planejamento e as decisões do governo para o setor.

Leilão

O governo também prevê realizar, em dezembro, o primeiro leilão de baterias do país. Os equipamentos permitem armazenar energia para utilização posterior e podem ajudar a equilibrar a oferta e a demanda no sistema elétrico, especialmente diante das oscilações na geração de fontes solar e eólica, que dependem das condições climáticas.

O Plante está dividido em dois volumes. O primeiro reúne as diretrizes estratégicas de longo prazo, enquanto o segundo detalha as ações previstas para os ciclos de implementação.

A versão aprovada pelo CNPE passou por consulta pública, que recebeu mais de 1.400 contribuições. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as sugestões levaram a mais de 400 alterações nos documentos. Outras 60 propostas foram selecionadas para análise posterior.

A resolução também cria o Grupo Técnico do Plano Nacional de Transição Energética, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. O colegiado ficará responsável por acompanhar a execução das medidas, avaliar os resultados e propor mudanças no planejamento.