Minas Gerais aparece entre os estados com menor crescimento na emissão de primeiras Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) desde a implantação do programa CNH Brasil, apesar dos avanços registrados nacionalmente. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo ministro dos Transportes, George Santoro, durante coletiva de imprensa em Brasília.
Segundo o ministro, Minas figura entre as cinco unidades da Federação que tiveram menor expansão no número de novos habilitados ao lado de Tocantins, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro. Santoro afirmou, no entanto, que o resultado não está relacionado à baixa procura da população, mas ao ritmo de implementação da nova política no estado: "Minas Gerais já está com tudo implantado, mas demorou um pouco mais na implementação", explicou o ministro.
Programa acelera emissão da CNH
Apesar do desempenho abaixo da média nacional em crescimento, os mineiros já passam a ser beneficiados pelas mudanças promovidas pelo programa.
Entre os principais resultados apresentados pelo Ministério dos Transportes estão:
- redução de cerca de 30% no tempo médio para obtenção da CNH;
- diminuição de mais de 60 dias entre o início do processo e a emissão da carteira;
- possibilidade de realizar gratuitamente o curso teórico pela internet, em qualquer horário e local;
- digitalização das etapas do processo, reduzindo deslocamentos e burocracia.
Segundo Santoro, a proposta é tornar a obtenção da habilitação mais rápida, acessível e menos onerosa para a população.
Economia para os candidatos
O ministro também destacou que a simplificação do processo reduziu o custo para quem busca a primeira habilitação. De acordo com o levantamento apresentado, o programa gerou uma economia estimada em R$ 9,64 bilhões para os cidadãos em todo o país. O cálculo considera a gratuidade do curso teórico, a redução de deslocamentos, a diminuição dos custos com exames médico e psicológico, além da modernização do processo.
Outro objetivo da iniciativa é ampliar a concorrência na formação de condutores. As novas regras permitem que instrutores autônomos ofereçam aulas práticas, sem depender exclusivamente das autoescolas.
Crescimento nacional
No país, o programa já contabiliza 7,3 milhões de brasileiros que iniciaram o processo para obter a primeira CNH, um crescimento de 216%. O número de novos habilitados aumentou 17%, enquanto 4,4 milhões de cursos teóricos gratuitos foram realizados pela internet apenas nos oito primeiros meses do ano.
Segundo o Ministério dos Transportes, a expectativa é que, com a conclusão da implementação em estados como Minas Gerais, o programa acelere também o ritmo de emissão de novas carteiras no estado nos próximos meses.