Caso Master: GDF e governo federal avançam em acordo para salvar o BRB
Negociação mediada por Luiz Fux prevê operação bilionária de crédito com apoio do FGC e flexibilização fiscal para socorrer banco público de Brasília
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o governo federal avançaram nesta terça-feira (26) em um acordo para evitar o colapso financeiro do Banco Regional de Brasília (BRB), após a instituição comprar ativos considerados fraudulentos do Banco Master.
A negociação foi conduzida durante uma audiência de conciliação mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da ação apresentada pelo GDF na semana passada para cobrar da União apoio financeiro ao banco público brasiliense. O governo distrital havia solicitado um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para socorrer o BRB.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a solução em construção envolve uma operação de crédito do GDF junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com garantia oferecida por um sindicato de bancos privados e contragarantia baseada no fluxo de receitas do Distrito Federal.
De acordo com Durigan, a União também se comprometeu a flexibilizar as regras do plano de ajuste fiscal do DF, que atualmente limita operações de crédito do ente federativo a R$ 900 milhões.
“A União se comprometeu a, tão logo concluída essa negociação, flexibilizar os critérios que envolvem o plano de ajuste fiscal do GDF, que hoje limitam em R$ 900 milhões qualquer operação de crédito que o ente poderia tomar, de modo que esse acordo viabilize uma operação de crédito em volume maior”, afirmou Durigan.
Apesar do avanço, representantes dos governos evitaram detalhar o formato definitivo da operação, alegando que os termos ainda estão em construção.
Uma nova reunião entre as partes está marcada para quinta-feira (28), quando devem ser discutidos os ajustes finais do acordo.
Crise no BRB
O BRB entrou em crise após adquirir ativos considerados “podres” do Banco Master, instituição que acabou liquidada pelo Banco Central sob suspeita de fraudes financeiras bilionárias.
Uma investigação em curso no próprio STF apura responsabilidades criminais relacionadas à operação, que colocou o banco público do Distrito Federal sob risco de liquidação.
O ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, foi preso em 16 de abril no âmbito da investigação. Ele é suspeito de ter recebido propina do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, também preso, para viabilizar o negócio.
Os fatos investigados ocorreram durante a gestão do ex-governador Ibaneis Rocha, que deixou o cargo para disputar as eleições deste ano. Desde março, o Governo do Distrito Federal é comandado pela vice-governadora Celina Leão.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.