Carta de Belém não cita veto à exploração de petróleo na Amazônia e se esquiva sobre desmatamento zero

Após várias reuniões preliminares entre autoridades de países amazônicos, a Declaração de Belém - principal documento da Cúpula da Amazônia - não faz nenhuma menção para proibir a expansão da exploração de petróleo na região. O documento oficial também não atesta compromisso das nações com o desmatamento zero até 2030, meta defendida pelo governo brasileiro

O documento foi publicado no final da tarde desta terça-feira (8), no primeiro dia de compromissos da "Cúpula da Amazônia".

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A Petrobras tem interesse em realizar sondagens sobre o potencial petrolífero da Margem Equatorial, que fica a cerca de 500 quilômetros da foz do rio Amazonas - tema que divide opiniões no próprio governo Lula.

Após a publicação da Carta, o Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, afirmou que o combustível fóssil pode ser utilizado para financiar a transição energética.

"Esta decisão sobre petróleo, sobre suspender a exploração são decisões de Estado, do Estado brasileiro. E se forem tomadas terão que ser cumpridas, acho que ainda é cedo para tratar do assunto tão drástico. A transição energética por si mesma é uma transição, não é uma ruptura, não acontece de um dia para o outro. É uma transição. O que nós temos que fazer, inclusive aproveitando que a COP será aqui, é discutir como o uso do petróleo que ainda vai durar por algumas décadas pode ajudar a financiar a transição energética", afirmou.

Compromisso com desmatamento

Considerada uma pauta prioritária e urgente para o presidente Lula, o desmatamento zero também não foi um ponto de consenso entre os países que trechos da floresta Amazônica nos territórios. Em declarações ao longo do dia e no documento, o anfitrião se comprometeu a zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, mesmo sem todos os países demonstrarem posturas assertivas em relação a um prazo para cumprir esse objetivo.

Dos 113 itens da Carta de Belém, o combate ao desmatamento é citado em oito deles.

Em um deles, os países se comprometem com a criação da Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento entre os Estados Partes, um organismo com o objetivo de "promover a cooperação regional no combate ao desmatamento e de evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno".

O documento também cita a cooperação entre os países signatários na fiscalização de contravenções e no julgamento de crimes ambientais - como o desmatamento. Em outra passagem, a Declaração de Belém também estimula os países a colaborarem em estudos para reparar áreas degradadas e para "contenção do desmatamento".

Último dia

A Cúpula da Amazônia termina nesta quarta-feira (9), com a participação de países convidados. A República Democrática do Congo, na África, e a Indonésia, na Ásia, foram convidados por abrigarem florestas tropicais. Já a Noruega e a Alemanha participarão do encontro já que são financiadoras do Fundo da Amazônia.