Comissão da Câmara deve votar proposta que acaba com a escala 6x1 no próximo dia 26
De acordo com cronograma definido pela comissão, o relatório será apresentado no dia 20 e analisado no dia 26 de maio
O relator da proposta que altera a jornada de trabalho no Brasil, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), estabeleceu o dia 26 de maio como data para votação do parecer na comissão especial da Câmara. O cronograma foi apresentado nesta terça-feira (5) e faz parte de uma articulação direta com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a análise do texto.
A estratégia prevê que o relatório seja apresentado no dia 20 de maio, com margem para pedido de vista: “A ideia é construir um texto equilibrado, ouvindo diferentes setores e buscando convergência”, afirmou Prates.
O movimento é coordenado com Hugo Motta, que se comprometeu a pautar a proposta no plenário já no dia seguinte à votação na comissão, em 27 de maio. Para viabilizar o calendário, o presidente da Câmara ampliou o número de sessões deliberativas, o que permite cumprir o prazo regimental exigido para apresentação do parecer.
O texto será elaborado “a seis mãos”, segundo o relator, com participação de Motta e do presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP). A proposta enfrenta resistência de setores produtivos, que apontam riscos econômicos e defendem medidas compensatórias.
Para sustentar o avanço da pauta, o plano de trabalho inclui uma rodada intensa de debates. Estão previstas audiências públicas em Brasília e em estados como Paraíba, Minas Gerais e São Paulo, além da participação de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores.
Entre os convidados estão os ministros Luiz Marinho, do Trabalho, e Dario Durigan, da Fazenda. Também foi sugerida a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir possíveis impactos macroeconômicos.
A comissão analisa duas propostas que tratam da redução da jornada sem corte salarial. Uma delas, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), deve servir de base para os debates: “Esse texto será o norte da discussão”, disse Prates. Caso seja aprovada na Câmara, a proposta ainda precisará passar pelo Senado.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.