Câmara de BH: vereadores aprovam rito acelerado para votar reforma administrativa de Fuad

Os vereadores de Belo Horizonte decidiram acelerar a tramitação do Projeto de Lei da Prefeitura de Belo Horizonte que pretende fazer uma “Reforma Administrativa”, com criação de secretaria e cargos.

Em reunião de plenário desta quinta-feira (7), um requerimento para que o projeto de lei da reforma, o PL 1014/24, seja analisado e votado conjuntamente pelas Comissão de Administração Pública, Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e Comissão de Orçamento e Finanças Públicas foi aprovado.

Deste modo, a votação definitiva do projeto já pode acontecer a partir da próxima semana.

Já a vereadora Fernanda Altoé (Novo) acredita que a estrutura atual da prefeitura permite o desenvolvimento de projetos de combate à fome sem a criação de novas secretarias. "Já existe uma Secretaria de Segurança Alimentar, mas se acham que é importante a criação de uma nova secretaria, por que não extinguir outras para criar essa? Belo Horizonte já tem secretaria demais, para que toda hora ficar criando uma nova secretaria? Se a cidade está ineficiente, o problema é de gestão, o problema não é de quantidade".

O projeto chegou à Câmara no dia 30 do mês passado, pouco mais de uma semana atrás. Normalmente, projetos levam semanas ou meses para serem votados em primeiro turno, e para votação final em segundo turno, normalmente se leva ainda mais tempo. Com tramitação acelerada, é possível que o projeto da prefeitura seja votado ainda neste mês de novembro.